OAB, Mov Paz e ‘Mães na dor’ vão realizar protesto contra a impunidade no trânsito

Publicado em sexta-feira, novembro 4, 2011 ·

Morte no trânsitoA Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), o Movimento Pela Paz e Não Violência (MOVPAZ) e o movimento “Mães na dor”, em parceria com diversas outras instituições e entidades de classe, vão realizar sábado (dia 05), a partir das 17h00, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, um ato público em defesa do projeto de Lei (PL 2473/2001), do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), que visa tornar mais rigorosa a Legislação de Trânsito para motoristas embriagados que provocarem acidentes com morte.

A proposta é fazer uma mudança no Código Nacional de Trânsito, para que a autoridade policial tenha condições de autuar por embriagues, o motorista que se negar a fazer o teste do etilômetro (bafômetro) embora apresente os sintomas de embriaguês. Atualmente o motorista pode se negar a fazer o teste, com o argumento de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

A proposta do deputado Ruy Carneiro inverte os papeis e o motorista que for flagrado com os sintomas de embriaguês é quem vai ter que provar que não estava dirigindo sob efeito de álcool.

O presidente da OAB – Paraíba, Odon Bezerra, disse que a idéia é a evitar “brechas” na Lei que favoreçam a impunidade, dos motoristas que cometem acidentes no trânsito, em qualquer do Brasil. Ele citou como exemplo vários casos que aconteceram na Paraíba nos últimos anos.

No dia da manifestação vão ser colocadas cruzes serão na areia da praia, “simbolizando a dor e a saudade de amigos e familiares de quem foi vítima do trânsito, sobretudo na Capital”, comentou.

Além de apoiar esse Projeto de Lei do deputado Ruy Carneiro, o ato visa à conscientizar as pessoas para a importância da educação e fiscalização do trânsito.

O deputado Ruy Carneiro disse que a “Caminhada pela Paz no Trânsito na Paraíba”, vai ser a primeira realizada em parceria da OAB-PB e com o MOVPAZ. Ele lembrou que durante a manifestação ocorrida no mês de agosto passado, ficou sensibilizado com os apelos de familiares de pessoas que perderam suas vidas no trânsito, por isso tomou a iniciativa de propor uma mudança no Código Nacional de Trânsito.










Assessoria de imprensa para o Focando a Notícia

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