Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a pedido da Associação Brasileira de Medicina de Grupos (Abramge), concluiu que os setores de educação e saúde pagam respectivamente 21,87% e 26,68% de seu faturamento bruto em impostos diretos e indiretos, enquanto instituições financeiras pagam 17,58%.
O estudo faz parte de uma ampla tentativa da Abramge de incluir o setor na lista de desonerados pelo governo federal, a exemplo do que faz a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), que no início do ano pediu ao governo federal a inclusão das escolas de Ensino Fundamental e Médio na emenda que trata das desonerações sobre o Ensino Superior. A alegação, de acordo com a associação, é que o valor desonerado seria revertido em redução das mensalidades.
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Ao longo de 2013, o setor de planos de saúde desembolsou R$8,4 bilhões em impostos, o equivalente a 215% do total investido em saúde pelo governo federal no mesmo ano, que totalizou R$3,9 bilhões em desembolsos.
Para o diretor executivo da Abramge, Antonio Carlos Abbatepaolo, o objetivo da entidade deve ser apresentar para o próximo presidente um projeto de desoneração que reduza o total de impostos em 5%, igualando-se à alíquota do setor de educação. Segundo Abbatepaolo, uma redução tributária implicaria em uma redução no valor cobrado pelas mensalidades. A ideia das entidades é aproveitar-se de um momento de ajustes prometidos pelos principais candidatos, para forçar uma pauta de reforma tributária que simplifique os impostos do setor.
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, lembra que os setores com grande geração de empregos, são também os setores mais tributados, a exemplo do setor de transportes e do setor industrial. Já a advogada Claudia Maluf ressalta que as instituições financeiras não são vistas como grande porte e em casos de impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços) a incidência é restrita a algumas atividades, o que por si já explicaria 5% da diferença.
O setor mais tributado continua sendo o da energia elétrica, também um dos mais regulados pelo governo. A cada R$100 em faturamento do setor, R$ 38,65 vão parar nos cofres públicos.
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