Nilda Gondim prova com documentos que há R$ 200 milhões no PPA da União para o Porto de Cabedelo

Publicado em sábado, Janeiro 28, 2012 ·

nilda“Não foi vetada qualquer iniciativa proposta pela bancada da Paraíba no Congresso Nacional em benefício do Porto de Cabedelo”, afirmou a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) em entrevistas a programas de rádio gerados por emissoras da Capital paraibana. Munida de documento encaminhado pela Assessoria Técnica da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, ela desmentiu boatos disseminados na mídia estadual de que não haveria recursos previstos no Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.
“Essa informação veiculada no Estado de que não há emenda em benefício de Cabedelo é absolutamente equivocada e maldosa, uma vez que, por meio de combinação de iniciativas individuais (emendas) do senador Vital do Rêgo Filho e dos deputados federais Manoel Júnior e Wilson Filho, ambos da bancada do PMDB, ficou garantido no PPA-2012/2015 o aditamento de R$ 200 milhões na rubrica relacionada a projetos de Adequação de Estruturas de Acostagens e de Operações de Cargas em Portos Organizados Marítimos, especificamente para beneficiar o porto paraibano”, ressaltou a deputada.
“Em que pese não ter saído na primeira versão do Relatório emitido pelo senador Walter Pinheiro, o referido atendimento foi contemplado logo no Adendo 1, apreciado na Comissão Mista de Orçamento, conforme consta, para consulta pública, no endereço http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/ppa/PPA_2012_2015/Rel_final/15_adendo1.pdf”, ressaltou. Continuando, a deputada Nilda Gondim informou que na página 2 do referido documento consta referência expressa às emendas 23670003, 28960002 e 27160001, de autoria de Vitalzinho, Manoel Júnior e Wilson Filho.
“Conforme se pode atestar em consulta pública ao site da Presidência da República (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12593.htm), tal iniciativa não foi objeto de veto, como tentou-se afirmar através de boatos equivocados verbalizados através de alguns veículos de comunicação do Estado”, enfatizou. E acrescentou: “A Paraíba não conquistou uma, mas duas iniciativas no Plano Plurianual da União em benefício do Porto de Cabedelo, uma específica e outra de caráter geral, graças à articulação da bancada e à medida de segurança adotada pelos três parlamentares do PMDB paraibano”.
Sobre o PPA – Instituído pela Lei n° 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o PPA 2012/2015 é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Audiência com Dilma Rousseff – A deputada federal Nilda Gondim participou, na manhã da última quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado, de Sessão Especial realizada com o objetivo de promover a união de toda a classe política paraibana na defesa da adoção de medidas que viabilizem o aumento imediato da capacidade de operacionalização do Porto de Cabedelo, que hoje depende, dentre outros projetos complementares, da conclusão do projeto de dragagem do seu Canal de Acesso para poder receber navios de grande porte e assim incrementar as atividades econômicas na zona portuária do Estado, inclusive com a geração de inúmeros novos empregos.
Falando em seu nome e em nome do seu filho e senador da República, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), Nilda Gondim garantiu total apoio à causa do Porto e ficou encarregada, por sugestão da Mesa Diretora da Assembleia, acatada por ela e por todos os participantes da sessão, de dar seguimento às deliberações do encontro, incluindo providências no sentido de marcar uma audiência da bancada federal e do Comitê de Defesa do Porto de Cabedelo com a presidente da República, Dilma Rousseff.
Apoio de Vitalzinho – Cumprindo agenda em Brasília, mesmo com o Congresso Nacional em recesso, o senador Vital do Rêgo Filho não pode participar da sessão, mas se comprometeu em ajudar a deputada Nilda Gondim a levar à presidente Dilma Rousseff  os encaminhamentos das questões debatidas no Plenário da Assembleia Legislativa paraibana. “A deputada Nilda Gondim me representou muito bem se comprometendo em levar toda a pauta para ser debatida em Brasília com a bancada paraibana e com a presidente Dilma Rousseff”, comentou o senador.
Confiante – Falando sobre sua expectativa em relação à audiência com a presidente da República, a deputada Nilda Gondim disse não ter dúvida de que Dilma Rousseff irá acolher o pleito dos paraibanos e garantir os recursos necessários para a continuidade da dragagem do Porto de Cabedelo. “A presidente é sensível a projetos dessa natureza e nos atenderá. Ela é uma mulher séria que tem compromisso com o social. Por isso eu acredito que a Sessão Especial promovida pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba vai surtir efeitos positivos”, comentou.
Referência – Nilda Gondim também destacou a importância do Porto de Cabedelo para o desenvolvimento econômico da Paraíba, e lembrou que nos anos 1960 o porto era referência no Nordeste. “A Paraíba não pode continuar dependendo do porto pernambucano de Suape para operacionalizar o transporte da grande maioria dos produtos que importa e exporta. Temos que investir no Porto de Cabedelo, que já teve grande importância, por exemplo, no escoamento da produção agrícola do Nordeste e que hoje depende, dentre outros projetos complementares, da conclusão do projeto de dragagem do seu Canal de Acesso para poder receber navios de grande porte e assim incrementar as atividades econômicas na zona portuária do Estado com a geração de inúmeros novos empregos” ressaltou.
Sobre o Porto de Cabedelo – Administrado pela Companhia Docas da Paraíba, o Porto de Cabedelo, segundo o diretor presidente da empresa, Wilbur Jácome, conta hoje com um calado de 9.14 metros e tem capacidade para receber navios de porte médio que transportam até 35 mil toneladas de produtos por viagem. Com a conclusão do projeto de dragagem do Canal de Acesso, que elevará a profundidade das águas para 11 metros, navios de grande porte, com capacidade para transportar até 45 a 50 mil toneladas, poderão ser utilizados, tanto nos processos de importação quanto de exportação de insumos.
Dessa forma, a comunidade portuária paraibana será beneficiada de diversas formas, especialmente com a possibilidade de barateamento dos custos dos insumos, por meio do transporte de quantidades maiores de produtos por cada viagem.
Além disso, em razão da necessidade de um volume maior de mão-de-obra, haverá também a consequente geração de mais empregos, em função do aumento na quantidade de insumos importados e exportados. “Quando se aumenta o tamanho da embarcação, pode-se trazer mais insumos de uma só vez, possibilitando o barateamento dos produtos a partir dos gastos relacionados às operações de transporte”, explica o presidente da Companhia Docas.

Assessoria para o Focando a Notícia

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