Nilda Gondim orienta prefeitos sobre como buscarem recursos do ProInfância

Publicado em quinta-feira, agosto 11, 2011 ·

nilda ReuniãoA deputada federal Nilda Gondim está orientando os prefeitos paraibanos, com destaque para os municípios de Ingá, Cabaceiras, Boqueirão, Juarez Távora e Alagoa Nova, a apresentarem, no prazo mais breve possível, a documentação necessária para que possam ter acesso aos benefícios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) destinados a investimentos na construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. Os recursos estão relacionados ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), que foi instituído pela Resolução nº 06, de 24 de abril de 2007, como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

Conforme Nilda Gondim, as prefeituras que ainda não foram contempladas poderão receber os recursos desejados ainda no mês de setembro, desde que seus projetos, como também os Termos de Compromisso, estejam de acordo com as regras do programa. Tais regras foram apresentadas pelo coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Ticiano Cavalcanti de Melo, durante recente encontro técnico realizado no Auditório Freitas Nobre, da Câmara Federal, do qual participaram o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), os deputados federais Ademir Camilo (PDT-MG) e Nilda Gondim (PMDB-PB), o prefeito de Natuba/PB, José Lins da Silva Filho, e o ex-governador Roberto Paulino, representando o município de Guarabira.

O ProInfância, segundo a deputada peemedebista, foi criado pelo governo federal com base no entendimento de que a construção de creches e escolas de educação infantil, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional, são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O objetivo central é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuarem o Termo de Adesão ao Plano de Metas e Compromisso Todos pela Educação e elaborarem o devido Plano de Ações Articuladas (PAR).

Para serem atendidos pelo ProInfância, é indispensável que os municípios interessados estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação. Eles devem também ser detentores dos títulos de dominialidade dos terrenos onde haverá a edificação, em consonância com a Portaria Interministerial n° 127/2008.

As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto, deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Histórico – Entre os anos de 2007 e 2008, o ProInfância patrocinou a construção de 1.021 escolas. Em 2009, o FNDE celebrou convênios para a construção de 700 creches. No mesmo ano, o programa passou a repassar recursos para equipar as escolas em fase final de construção. Foram 214 convênios (cada um com valor superior a R$ 100 mil) para a compra de móveis e equipamentos, como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros. Já em 2010, foram celebrados convênios para a construção de 628 escolas de educação infantil, e o FNDE transferiu recursos para mobiliar e equipar 299 creches.

Metas para 2011 – Para este ano de 2011, segundo ressaltou a deputada Nilda Gondim, a previsão é de que sejam investidos recursos na edificação de 1.500 escolas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os municípios interessados em se beneficiar do programa devem informar esta necessidade em seus Planos de Ações Articuladas (PAR) e encaminhar os documentos pertinentes, via Correios ou protocolo, para a Coordenação Geral de Infraestrutura Educacional do FNDE.

Para habilitação na ação de construção, serão adotados projetos-padrão, fornecidos pelo FNDE, cujos parâmetros técnicos de implantação são predefinidos pela autarquia, em consonância com as diretrizes da Secretaria de Educação Básica do MEC. As condições mínimas para a construção das escolas e todas as demais informações técnicas necessárias podem ser acessadas pelos interessados por meio do seguinte link:  http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-proinfancia.

Gabinete da deputada federal Nilda Gondim para o Focando a Notícia

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