Nilda apoia piso de R$ 4.650,00 e jornada semanal de 30h para os profissionais de Enfermagem

Publicado em quinta-feira, Maio 17, 2012 ·

 

 

A aprovação definitiva de um piso salarial fixado em R$ 4.650,00, e também de uma carga horária de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem foi defendida pela deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) durante sessão solene da Câmara dos Deputados que marcou as homenagens à categoria pelo transcurso da Semana de Enfermagem (12 a 20 de maio), pelos 85 anos da Associação Brasileira de Enfermagem e pelos 80 anos da Revista Brasileira de Enfermagem.

“Fixar em R$ 4.650,00 o piso salarial dos profissionais de Enfermagem significa garantir uma remuneração básica compatível com as responsabilidades da profissão, e certamente terá um impacto positivo na qualidade do serviço prestado em nosso País”, comentou a deputada. Ela lembrou que o projeto de lei nº 4.924/2009, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que trata do piso salarial dos enfermeiros, já foi aprovado no dia 11 de abril deste ano pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara.

Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PC do B-RS), a matéria, que tramita em caráter conclusivo, e que ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, estabelece para o pessoal de nível técnico de enfermagem um piso equivalente a 70% dos R$ 4.650,00 proposto para o pessoal de nível superior, ou seja, R$ 3.255,00. Já para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras o piso sugerido é de R$ 2.325,00.

Sobre a carga horária de 30 horas de trabalho semanais para a categoria, Nilda Gondim reafirmou a sua luta no sentido de agilizar a votação do projeto de lei n° 2.295/2000, de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que trata da questão. “Entendo como justa a reivindicação da categoria de redução da jornada de trabalho para trinta horas semanais”, afirmou a deputada, que solicitou, por meio do Requerimento n° 5.189/2012, a inclusão do projeto na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados para que o Plenário possa aprovar logo mais esse benefício para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.

A iniciativa da deputada peemedebista se deu logo após encontro, em seu Gabinete, com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba, Eva Vicente da Silva, que foi solicitar aos parlamentares da bancada paraibana o apoio na votação do PL 2.295/2000, já devidamente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara desde o dia 14 de outubro de 2009, portanto há quase três anos.

“A Enfermagem se constitui numa atividade essencial à organização e funcionamento dos serviços de saúde do País. Portanto, estabelecer uma carga horária semanal de 30 horas (seis horas por dia) não significa um privilégio, mas sim o respeito à necessidade de se prover um padrão desejável de condições de vida e de trabalho para uma categoria que convive diariamente com a dor, o sofrimento e a doença em turnos ininterruptos, inclusive aos sábados, domingos e feriados”, enfatizou Nilda Gondim. Ela acrescentou que, nos moldes atuais, as más condições de trabalho, aliadas a muita responsabilidade e pouca valorização profissional, têm levado os profissionais da área à insatisfação, ao adoecimento e, inclusive, ao abandono da profissão.

“Os profissionais da Enfermagem precisam de condições de trabalho diferenciadas, pois esta é uma profissão que lida com a administração de medicamentos dosados milimetricamente, exigindo atenção constante para não se cometer erros nos protocolos de atendimento”, continuou a deputada. Para ela, oferecer saúde de qualidade aos brasileiros não significa apenas investir em equipamentos e medicamentos caros. “Mais importante para a maioria dos cidadãos é ter um atendimento cortês, respeitoso e tecnicamente impecável. E esse atendimento é prestado, 90% do tempo, pela categoria que hoje homenageamos: um milhão e meio de profissionais dedicados a cuidar, de forma intensiva e extensiva, de pessoas em situação de fragilidade física e emocional”, ressaltou.

Homenagem – A Semana da Enfermagem contempla a comemoração ao Dia do Enfermeiro (12 de maio), instituído pelo do Decreto 2956/1938, e do Dia dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (20 de maio), instituído através da Resolução Cofen 294/2004. Celebrada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio, a semana foi instituída em 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek por meio do Decreto 48.202, tendo como referência as datas nas quais ocorreram o nascimento de Florence Nightingale e o falecimento de Ana Nery.

Nascida no dia 12 de maio de 1820, na Inglaterra, Florence Nightingale foi pioneira no tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Criméia. Ana Nery, que nasceu no dia 20 de maio na Bahia, foi a pioneira brasileira da enfermagem, dedicando-se ao atendimento aos feridos durante a Guerra do Paraguai. Ela ficou conhecida como “mãe dos brasileiros”.

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia

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