NEGADO: Justiça rejeita apelos de deputado do PT para se desvincular da imagem e marca de RC no guia eleitoral

Publicado em quarta-feira, agosto 27, 2014 ·

frei anastacioO deputado estadual do PT, Frei Anastácio teve o pedido de liminar para desvincular sua imagem da do governador Ricardo Coutinho (PSB), no guia eleitoral, negado pela juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Antonieta Maroja.

Assim como o deputado federal Luiz Couto em 2010, que não vinculou sua imagem ao PMDB, agora em 2014 Anastácio queria garantir a exibição das mídias de TV fornecidas por ele à produtora cadastrada pela coligação ‘A força do trabalho III’ sem fazer menção ao nome do governador Ricardo Coutinho.

Em sua decisão, a magistrada alegou que a matéria foge à competência da Justiça, pois cabe aos partidos e às coligações distribuir entre os candidatos registrados os horários que lhes forem destinados pela Justiça Eleitoral.

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“A própria participação do candidato representante no guia eleitoral deve ser conquistado no âmbito de sua legenda e não junto a esta justiça especializada que somente atua para evitar a prática de ilícitos eleitorais e nunca, para substituir a vontade e estratégia dos partidos e coligações”.

Frei Anastácio é um dos únicos integrantes do PT, com mandato, na Paraíba que não apóia a coligação com o PSB e defende abertamente o apoio à candidatura do PMDB, ao Governo da Paraíba, representada pelo senador Vital do Rêgo.

ENTENDA

O deputado estadual e candidato à reeleição, Frei Anastácio (PT), ingressou no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba com um recurso solicitando a veiculação de sua propaganda eleitoral apenas com a marca do PT.

Anastácio já havia descartado apoio à candidatura do governador Ricardo Coutinho (PSB) à reeleição e manifestado apoio à candidatura de Vital do Rêgo (PMDB).

O parlamentar baseia seu apoio ao peemedebista na orientação do diretório nacional do PT de selar aliança com o partido aliado nos estados, além de, segundo ele, ser o único palanque pró-candidatura de Dilma na Paraíba.

Frei Anastácio chegou a publicar em sua rede social que discorda da obrigatoriedade de carregar o símbolo e número de Ricardo Coutinho em seu guia.

PB Agora 

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