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Municípios da PB recebem o segundo repasse de agosto do FPM

Publicado em segunda-feira, agosto 20, 2018 ·

As prefeituras paraibanas recebem, nesta segunda-feira (20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de agosto. O valor é de R$ 14.765.870,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 23.071.672,90.

João Pessoa receberá R$ 2.530.754,49, enquanto o restante dos municípios dividirá, de acordo com seus coeficientes, R$ 20.540.918,41.

Demandas
“O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal aos municípios e única fonte de recursos de grande parte deles”, explica o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Ardoldi. No entanto, ele explica que a distribuição do fundo é feita, basicamente, de acordo com o número de habitantes e quando o montante é partilhado entre os 5.568 governos locais, e mesmo com o crescimento no valor repassado, o impacto inflacionário não representa mais dinheiro no Município e o Fundo não é suficiente para suprir todas as demandas.

De acordo com a própria CNM, 2.470 prefeituras brasileiras recebem pelo coeficiente 0.6, o que representa a maioria; os 0.8 somam 564 Municípios e os classificados com coeficiente 1.0 são apenas 416. Após considerar os aspetos regionais, dos  R$ 587 milhões, uma prefeitura do Amapá de coeficiente 0.6 receberá R$ 31,9 mil bruto ou 20,4 mil líquido. Os Municípios 0.8 receberão R$ 42,5 mil ou R$ 27,2 mil, bruto ou líquido respectivamente.

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