MPPB pede interdição da cadeia pública de Soledade

Publicado em terça-feira, Maio 8, 2012 ·

O Ministério Público da Paraíba ingressou na Justiça com um pedido de interdição da Cadeia Pública de Soledade (a 186 quilômetros de João Pessoa), devido a diversas irregularidades constatadas em inspeção realizada pela Promotoria de Justiça. Perícia realizada pela Assessoria de Engenharia e Arquitetura do MPPB detectou que a alvenaria e o telhado da cadeia correm o risco de desmoronamento.

 

Segundo o promotor Romualdo Tadeu Araújo, o estabelecimento está em situação precária e não tem condições de abrigar os cerca de 20 apenados. A inspeção constatou a ação corrosiva do tempo na estrutura da cadeia. De acordo com o promotor, as paredes, teto e armações estão em péssimo estado, as instalações elétricas, hidráulicas e pintura são precárias.

“A higiene sanitária inexiste, não há ventilação, os banheiros não possuem água encanada. Além disso, os presos ficam amontados e não há segurança no local”, informou o promotor Romualdo Araújo.

Outro problema constatado na cadeia é o atendimento precário à saúde dos apenados. A cadeia de Soledade, segundo o promotor, também desrespeita a Lei das Execuções Penais pois não dispõe de classificação dos condenados e da Comissão Técnica de Classificação.

MPPB

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