MPF investiga 34 servidores por recebimento irregular do Bolsa Família

Publicado em terça-feira, setembro 3, 2013 ·

bolsa familaUma investigação do Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba sobre suspeitas de irregularidades no Programa Bolsa Família identificou 34 servidores públicos municipais da prefeitura de Marizópolis, no Sertão do Estado, que estariam recebendo o benefício indevidamente. O MPF recomendou a imediata suspensão do pagamento aos beneficiários sob suspeita e a revisão da documentação de cada caso para identificar a responsabilidade sobre as supostas fraudes. O município é administrado por José Vieira da Silva (PTB).
Se as irregularidades forem comprovadas, os responsáveis poderão responder por crime de estelionato. É o que prevê o Inquérito Civil Público instaurado pelo procurador federal Flávio Pereira da Costa Matias, responsável pela investigação. No texto da recomendação emitida pelo MPF, o procurador justifica que a suspensão do pagamento tem como objetivo “evitar a perpetuação dos danos ao erário” e permitir a inclusão de outras pessoas que possuem direito ao benefício.
A identificação dos servidores inscritos no programa social foi feita através do cruzamento de dados entre a lista de cadastrados no Bolsa Família em Marizópolis e a folha de pagamento da prefeitura. O próximo passo da investigação será identificar se os servidores omitiram o vínculo empregatício, bem como o valor dos salários que recebem, no momento em que solicitaram o cadastramento no benefício. O MPF também quer saber se os servidores se encaixam no perfil de extrema pobreza, exigido como condição para inclusão no programa.
O coordenador do Bolsa Família em Marizópolis, Plínio Fabrício, informou que a prefeitura  já bloqueou os pagamentos para os beneficiários com suspeita de irregularidades e está fazendo a revisão de cada caso. O resultado do levantamento será encaminhado para o MPF, que deverá emitir parecer sobre a regularidade ou não da situação cadastral de cada servidor.
“Estamos avaliando cada caso, mas já identificamos pelo menos 10 pessoas que estão  na lista, mas que não constam mais dos quadros da prefeitura desde o ano passado. Vamos checar também se essas pessoas possuem outra fonte de renda”, informou  Plínio. Também serão avaliados os casos de servidores que recebem o salário mínimo e que possuem uma família numerosa. “O fato de serem funcionários não os retira do programa, depende da renda per capita”, explica o coordenador.
Atualmente, 1.071 pessoas recebem o Bolsa Família em Marizópolis. Só em 2013, o Programa Social injetou quase R$ 1,2 milhão no município, de acordo com dados disponíveis do Portal da Transparência do governo federal.  O caso foi discutido durante uma audiência realizada no final de agosto, em Sousa, entre o procurador federal Flávio Pereira da Costa Matias e representantes da prefeitura.
MAIS QUATRO CIDADES ESTÃO SENDO INVESTIGADAS NA PB
Além de Marizópolis, o Ministério Público Federal também investiga denúncias de irregularidades no Bolsa Família em pelo menos mais quatro cidades paraibanas. Só este ano, o MPF já instaurou inquéritos e procedimentos administrativos para investigar a execução do Programa Social nos municípios de Sousa, Catolé do Rocha e Riacho dos Cavalos, no Sertão do Estado, e em Sobrado, na região da Mata paraibana.
A principal suspeita é de uso político do Bolsa Família. Em Sobrado, as denúncias apontam que os recursos teriam sido indevidamente bloqueados pela prefeitura por desavenças políticas. A prefeitura negou a irregularidade, afirmando na defesa encaminhada ao MPF, que as pessoas foram suspensas por não atenderem aos requisitos legais para receber o benefício. Já em Sousa, o MPF determinou a revisão de todos os cadastrados visando identificar possíveis irregularidades, diante do grande número de pessoas inscritas (15,4% da população é beneficiária do programa).
PARAÍBA RECEBEU R$ 537,9 MI
No período de janeiro a agosto deste ano, os 223 municípios da Paraíba já receberam mais de R$ 537,9 milhões do governo federal através do Bolsa Família, programa de transferência de renda às famílias em situação de extrema pobreza. Os dados são da Controladoria Geral da União (CGU). O valor é repassado pelas prefeituras aos beneficiários cadastrados que possuem renda per capita familiar inferior a R$  70,00 mensais.
Os benefícios pagos mensalmente variam de R$ 32 a R$ 306 por pessoa, limitados a até duas bolsas por família.  A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. Só este ano, o governo federal já investiu mais de R$ 14,2 bilhões no programa de transferência de renda.
Jornal da Paraíba

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