MP-RJ denuncia 429 bombeiros presos à Justiça

Publicado em sábado, junho 11, 2011 ·

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à Justiça, na noite desta sexta-feira (10), 429 bombeiros presos e dois policiais militares após manifestação que culminou com a invasão do Quartel Central da corporação, no Centro do Rio. Inicialmente, o MP havia afirmado que a denúncia era contra 439 bombeiros, mas a informação foi corrigida pelo órgão.

A denúncia foi subscrita pelos Promotores de Justiça Leonardo Cuña e Isabella Pena Lucas. Ela foi feita após um grupo de deputados federais conseguir um habeas corpus para soltar os militares. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), a decisão que favoreceu os presos foi do desembargador Cláudio Brandão, que estava de plantão judiciário na madrugada.

A denúncia do Ministério Público cita motim e danos, entre outros crimes do Códrigo Penal Militar. Eles praticaram violência e pemaneceram nas dependências do quartel central dos Bombeiros, na última sexta-feira (3), em desobediência a ordens superiores e em detrimento da ordem e da disciplina, informou o MP.

A violência consistiu primeiro em forçar e danificar os portões do quartel. Ainda segundo o MP, além dos danos no interior, a violência também foi praticada contra a pessoa de um superior, coronel da PM Waldir Soares, que foi atingido por manifestatantes quando forçaram a entrada da unidade, de acordo com exame de corpo de delito. Eles também são acusados de terem danificados viaturas operacionais e de terem se aproveitado do motim para esvaziar pneus de outras viaturas, informou o MP-RJ.

Bombeiros presos aguardam alvará de soltura no quartel de Charitas, em Niterói (Foto: Marcelo Theobald / Agencia O Globo )Bombeiros presos aguardam libertação em quartel em Niterói (Foto: Marcelo Theobald / Agencia O Globo )

Pane atrasa soltura de bombeiros
A juíza titular da Auditoria da Justiça Militar do Rio, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, assina, no início da noite desta sexta-feira (10) os alvarás de soltura dos bombeiros presos após protesto no quartel central do Rio. De acordo com o Tribunal de Justiça, por causa do volume de alvarás de soltura a serem expedidos, houve uma sobrecarga na rede de informática do próprio Tribunal de Justiça do Rio.

Em parceria com a Auditoria Militar, técnicos da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC) do TJ agilizaram a digitação dos alvarás.

Depois da assinatura da juíza, dois oficiais de Justiça da Auditoria Militar irão à Polinter, onde será verificado, um por um, se os bombeiros possuem outro decreto de prisão. Depois, os oficiais seguirão para cumprir os alvarás no Grupamento Especial Prisional (GEP) e Jurujuba, onde os bombeiros estão detidos.

A juíza Ana Paula Pena Barros está cumprindo determinação do desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio, que concedeu, liminarmente, no plantão judiciário desta madrugada um habeas corpus favorável aos bombeiros que foram detidos. O pedido foi feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aloizio (PV-RJ).

De acordo com o TJ, o número de presos que seriam beneficiados pelo habeas corpus seria de 431. Este número teria sido informado `a Justiça Militar pela Corregedoria dos bombeiros. Mas, segundo os deputados que entraram com o pedido de liberdade, a decisão vale para 439 presos.

O Tribunal de Justiça explicou que o habeas corpus é uma decisão liminar, que ainda vai ser julgada. Ou seja, será enviado por sorteio a uma Câmara Criminal. Nela, o relator, que também é um desembargador, poderá confirmar ou não a decisão.

Os 439 bombeiros estão presos desde sábado (4), após policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadirem o quartel central do Corpo de Bombeiros. Mais de 2 mil manifestantes haviam tomaram a unidade na noite de sexta-feira (3).

G1

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