MP não quer mais TAC entre governo e médicos e não vai interferir em demissão

Publicado em quinta-feira, Maio 26, 2011 ·

saude1O promotor de Justiça de Defesa da Saúde da capital, João Geraldo Barbosa, defendeu nesta quinta-feira, 26, a realização imediata de concurso público para resolver o problema que pode ser gerado pela demissão coletiva de médicos do Hospital de Trama Senador Humberto Lucena. Ele disse que Ministério Público não vai interferir por enquanto nem vai assinar mais um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para “legalizar o que é ilegal”. Para ele, o gestor da saúde é quem precisa resolver a situação.

Barbosa reconhece que a atual circunstância é atípica, mas que o gestor tem que tomar as medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços. “O MP não está se omitindo, mas quem tem que resolve isso, enquanto não é realizado o concurso, é o gestor de saúde. O MP não é advogado do Estado”, sentencia. Ele acredita que essa é a única solução real, assinar mais um TAC só estaria protelando a solução definitiva do problema que já se estendeu por tempo demais.

Ao mesmo tempo, o promotor pede bom-senso aos médicos para que a população não seja penalizada. Uma possível saída de urgência para Barbosa seria a contratação direta dos profissionais para não interromper o serviço. Ele disse que os médicos e o estado ainda estão conversando enquanto não chega ao fim as 72 horas dadas como prazo pelo Sindicato dos Médicos a Secretaria de Saúde para que ela apresentasse uma solução ao impasse, portanto prefere não se antecipar.

Monica Melo
WSCOM Online

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