MP entra com recurso para impugnar candidatura de Zenóbio, em Guarabira

Publicado em sábado, setembro 10, 2016 ·

zenobioO Ministério Público Eleitoral da 10ª Zona pediu o impugnação da candidatura a prefeito de Zenóbio Toscano (PSDB), que disputa a reeleição em Guarabira. O candidato já obteve o registro deferido pela juíza da 10ª zona eleitoral, Hígia Antônia Porto Barreto, mas o MP entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) propondo o seu indeferimento.

A promotora Andrea Bezerra Pequeno alega no recurso que Zenóbio teve as contas desaprovadas pela Câmara de Vereadores, o que segundo ela, o enquadra na Lei da Ficha Limpa, impedindo a aprovação do seu registro de candidatura.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto, que é de competência da Câmara Municipal julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas apenas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo.

A assessoria do prefeito declarou que espera derrubar o recurso e lembrou que conseguiu anular a sessão da Câmara Municipal que desaprovou as contas 2014 de Zenóbio pelo placar de 12 a 2. O gestor teve as contas reprovada pelos vereadores neste ano.

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