MP encontra irregularidades em escolas do Brejo

Publicado em sexta-feira, agosto 26, 2011 ·

educacao1Caminhonetes super lotadas (pau de arara), transportando estudantes, sem as mínimas condições de segurança. A constatação foi feita nos municípios de Alagoa Nova e Matinhas, durante inspeções realizadas nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas nesses dois municípios, por representantes do Ministério Público da Paraíba, promotoras Jovana Maria da Silva Tabosa e Fabiana Maria Lobo, e representantes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar.

A promotora de Justiça de Alagoa Nova registrou o fato com fotografia.
Além do pau de arara, as representantes do Ministério Público constataram diversas irregularidades dentro das próprias escolas, a exemplo de a água do garrafão, que os estudantes tomam ser recolhida da torneira, sem passar por processo de filtração; infiltração no teto da sala da despensa e pouca circulação de ar, fatores que comprometem na durabilidade dos gêneros alimentícios; e morcegos fazendo morada no teto da sala da secretaria.

A escola que mais apresentou problemas foi  a EEEFM  Arthur Virgínio de Moura, em Matinhas. De acordo com a coordenadora do CAOP Educação, Fabiana Lobo, o trabalho de inspeção tem sido uma constante nas escolas públicas, dos diversos municípios paraibainos, dentro do projeto MP pela Educação, que faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba.

Dentro desse projeto, cerca de 65 escolas públicas, localizadas nos Municípios de Alagoa Nova e Matinhas, serão fiscalizadas pelos Conselheiros Tutelares, para verificar as irregularidades quanto as condições da infraestrutura, qualidade da merenda servida aos alunos e do processo de ensino e aprendizagem.

Esta semana, a Promotoria de Justiça de Alagoa Nova, juntamente com o Caop da Educação, realizou uma audiência pública, para tratar sobre a gestão das verbas da Merenda Durante o evento, Jovana Tabosa fez uma explanação sobre o trabalho do Projeto Ministério Público pela Educação e, na oportunidade,  foi firmado o Termo de Cooperação com os Conselhos Tutelares dos Municípios, os quais darão início as fiscalizações nas escolas e creches públicas.

As Audiências Públicas para tratar sobre a gestão das verbas da Merenda Escolar, atividade do Projeto MP pela Educação, tem como parceiros a Secretaria Estadual de Educação, a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União.

Esperança
Outra promotora de Justiça que aderiu ao MP pela Educação foi a promotora de Justiça de Esperança, Paula da Silva Camilo Amorim. Com isso, foi realizada também uma audiência pública naquele município que tratou da gestão das verbas da Merenda Escolar, onde participaram os secretários de educação, membros do Conselhos Municipais de Educação e Membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios de Esperança, Areial, Montadas e Lagoa de Roça.

No momento, algumas escolas públicas das redes municipal e estadual foram fiscalizadas pelas promotoras de Justiça de Esperança, Paula Camillo e Fabiana Lobo, Membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar e Conselheiro Tutelar. Em visita à EEEFM Maria José de Souza, em Montadas, foram constatadas as seguintes irregularidades: sala de Informática contendo 10 computadores, dos quais cinco estão quebrados; não há central de água instalado, os alunos compartilham copos e bebem água do filtro.

Os estudantes do 2º ano, do Ensino Médio, relataram que a cozinha da escola precisa de maior controle de higiene, pois já encontraram cabelo e pedrinha na comida; a água utilizada para o preparo da merenda é recolhida da cisterna, suja e amarelada; ao observar o caderno de registro da merenda escolar, por turno, a promotora de justiça de Esperança constatou que, em alguns dias, a merenda servida foi café com biscoito, e em outros, não houve merenda.

“Na Escola Estadual Francisco S. Neto foi constatado que, dos 45 estudantes, da turma do 4º ano do Ensino Fundamental, seis não sabem ler, nem escrever, fatos como este confirmam que a Paraíba integra o terceiro estado do Brasil com o maior número de analfabetos funcionais”, afirmou Fabiana Lobo.

Já na EMEIF Genuíno Brito da Silva, no Município de Montadas, a escola não tem acessibilidade arquitetônica para cadeirantes; não havia frutas, nem verduras, a carne em pouca quantidade, foi informado pela diretora que, às vezes os alunos tomam achocolatado.

Da assessoria do MPE

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