Ministério Público pede mudanças nas ruas do centro de Guarabira

Publicado em terça-feira, Maio 17, 2011 ·

guarabiraEm cumprimento a representação judicial feita junto ao Ministério Público da Comarca local, de autoria do juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, a Prefeitura de Guarabira iniciou a desobstrução de ruas para melhorar o fluxo de veículos no perímetro urbano do município.

A primeira representação foi encaminhada ao Ministério Público em 21 de fevereiro de 2006. Na ação, o juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra requisita da Curadoria dos Direitos do Cidadão que oficie a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do município para desobstruir as artérias do centro da cidade, sobretudo nos dias de feiras livres, afim de que possa garantir o direito de ir e vir do cidadão.

No teor da representação, o juiz expõe o seguinte: “As vias e passeios públicos vêm sendo obstruídos por alguns comerciantes com suas mercadorias, transformando as calçadas em verdadeiro ‘mercado persa’. Chegando, ainda, ao cúmulo de colocarem cavaletes nas vias públicas para permitir o estacionamento apenas das pessoas que lhes convierem, o que caracteriza verdadeira privatização de bens públicos de uso comum, o que é inadmissível ao ordenamento jurídico vigente”.

O juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra também oficiou o MP para notificar a Secretaria de Meio Ambiente no sentido de que a mesma regule a questão do barulho oriundo dos carros de som, legalizados ou não, na cidade de Guarabira.

Semana passada, o secretário de Meio Ambiente municipal, Vladimir Cavalcante, iniciou os entendimentos com os comerciantes de Guarabira para o cumprimento das determinações do Ministério Público. O primeiro setor a ser desobstruído está sendo a Rua José Álvares Trigueiro.

No local funciona a chamada “feira do sapato”. Nos sábado e nas quartas-feiras (dias de feira livre), o setor ficará obstruído e não haverá o tráfego de veículos. Nos outros dias, a Prefeitura de Guarabira solicita que os comerciantes recolham seus bancos para o fluxo de automóveis e pedestres.

Na segunda-feira (16), falando em seu programa de rádio “Gente que trabalha. Cidade que cresce”, a prefeita Fátima Paulino disse que os feirantes são os grandes impulsionadores do progresso de Guarabira, por isso está através da Sumasa negociando com eles afim de que ninguém seja prejudicado, nem os comerciantes e pouco menos a população, como determina o Ministério Público.

A determinação do Ministério Público, através da Curadoria dos Direitos do Cidadão, é para que todas as ruas da cidade sejam desobstruídas. A representação inclui, inclusive, os dias de feiras livres em Guarabira.

Da Redação
Com a Codecom

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