Ministério Público Federal da PB identifica 34 funcionários de prefeitura recebendo Bolsa Família

Publicado em segunda-feira, setembro 2, 2013 ·

bolsa familiaO Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba identificou que 34 servidores da Prefeitura Municipal de Marizópolis, no Sertão do estado, estariam recebendo irregularmente dinheiro pelo programa assistencial federal Bolsa Família. Segundo o inquérito instaurado pelo procurador federal Flávio Pereira da Costa Matias, foi recomendada a imediata suspensão de pagamento do benefício. A procuradoria investiga a possibilidade de crime de estelionato.

O prazo de cinco dias, concedido pelo MPF à prefeitura para acatar a recomendação, encerrou-se no último dia 25 de agosto. O G1 ligou para a residência do prefeito José Vieira, sendo informado que o gestor estava em reunião e depois poderia retornar a ligação. Até as 10h, não houve resposta por parte da prefeitura de Marizópolis. Segundo a Lei nº 10.836/2004, o Programa Bolsa Família atende a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 140 e R$ 70, respectivamente. Os benefícios pagos mensalmente variam de R$ 32 a R$ 306 por pessoa, limitados a duas bolsas por família. Em audiência realizada na sede da Procuradoria da República em Sousa, também no Sertão paraibano, o gestor do Bolsa Família de Marizópolis negou os fatos relatados, afirma a procuradoria no documento.

A partir do cruzamento de dados, foi constatado que 34 servidores estariam recebendo a bolsa. “Foi realizado cruzamento da relação de beneficiários do Bolsa Família no mês de agosto de 2013 no município de Marizópolis com a lista de servidores municipais conforme arquivo presente no CD anexo, utilizando-se do nome e da data de nascimento do servidor, e que foram identificados 34 agentes públicos municipais de Marizópolis vêm percebendo o Bolsa Família em tese indevidamente, eis que a condição de servidor público afasta a situação de pobreza e extrema pobreza”, afirma o inquérito.

De acordo com o MPF, há ainda denúncias de pessoas recebendo o benefício em nome de terceiros. “Ordinariamente têm comparecido à Procuradoria da República no município de Sousa pessoas oriundas do município de Marizópolis relatando atender aos requisitos exigidos para o recebimento do Bolsa Família, mas estarem recebendo o benefício em nome de outras pessoas”, assinalou o procurador.


Redação com G1PB

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