Ministério Público fecha nove bares por falta de licença e presença de menores

Publicado em quinta-feira, setembro 13, 2012 ·

Nove bares e clubes de Bayeux fechados por falta de licença ambiental e alvará de funcionamento, quatro pessoas presas por desacato e 14 crianças de 5 a 11 anos que estavam sem os responsáveis conduzidas às suas residências. Este foi o resultado de mais uma operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no último domingo, em parceria com as polícias Civil e Militar, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Comissariado da Infância e Juventude, Sudema, Departamento de Alvará da Prefeitura, DPTran e Conselho Tutelar.

A operação foi conduzida pelo promotor da Infância e Juventude, Marinho Mendes, e pelo delegado Pedro Gonçalves com o objetivo foi verificar ausência de licença para funcionamento, condições precárias de higiene, falta de segurança adequada e presença de crianças e adolescentes nos bares e danceterias do município.

Ele informou ainda que se reuniu com os responsáveis pelas crianças encontradas nos estabelecimentos e instaurados procedimentos para responsabilizá-los criminalmente por abandono intelectual e material de incapaz. A pena para esse tipo de infração é a prestação de serviços comunitários.

Segundo o promotor Marinho Mendes, desde maio deste ano já foram realizadas cinco operações deste tipo, o que vem contribuindo para a redução do número de crimes. “Com essas ações, a presença constante da polícia, a violência diminuiu de forma nunca vista em Bayeux e a população já se acostumou a esse trabalho. Não há mais ponto de exploração e acabamos com a cracolândia na Praça 6 de Julho, no centro da cidade”, ressaltou o promotor.



Fonte: MPPB

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