ENSINO MÉDIO

Ministério da Educação libera R$ 2,4 milhões para escolas em tempo integral na Paraíba

Publicado em terça-feira, novembro 12, 2019 ·

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 118,3 milhões para possibilitar a implementação do ensino médio em tempo integral em 18 estados brasileiros. A portaria publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União destina R$ 2.431.298,58 para o estado da Paraíba.

O estado que mais receberá recursos é o Ceará, com R$ 19,5 milhões. Já o estado com menor volume de recursos é Sergipe, com R$ 31.549,67.

Confira a portaria publicada no Diário da União

De acordo com o Ministério, os recursos deverão ser destinados a obras, compra de equipamentos ou despesas de custeio, como energia elétrica e água. Este recurso faz parte da segunda parcela do programa de fomento ao ensino médio em tempo integral. A primeira foi liberada em novembro de 2018. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.

O programa havia sido criado pelo governo Temer após a aprovação da Reforma do Ensino Médio, que prevê aumento progressivo da carga horária das escolas até alcançarem o modelo integral.

As instituições de ensino participantes possuem uma carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais — 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio, aumentará para 25 e 5, respectivamente. A verba será repassada por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Confira o repasse dos recursos por estado:

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