Marcha Nacional dos Pontos de Cultura reivindica aprovação do Projeto de Lei ‘Cultura Viva’

Publicado em quinta-feira, Maio 26, 2011 ·

culturavivaCaravanas de todo o Brasil começaram a chegar a Brasília desde segunda-feira (23). São artistas, educadores, estudantes, mestres, gestores, lideranças, gente de todos os Pontos de Cultura do Brasil. Eles participam de uma jornada de atividades entre os dias 24 e 27, a qual teve seu ponto alto na Marcha Nacional dos Pontos de Cultura realizada na quarta (25). O movimento marcha em defesa da continuidade e avanço do Programa Cultura Viva, ao qual estão integrados os Pontos de Cultura.

“São cerca de 20 milhões de pessoas envolvidas com os Pontos de Cultura no Brasil. Isso mostra que é um programa forte, que não vai cair à toa e temos que procurar fazê-lo cada vez melhor”, afirma Norma Paula, coordenadora do Pontão de Cultura no Ceará.

A mobilização, de caráter nacional, reivindica a aprovação do Projeto de Lei Cultura Viva, que inicia sua tramitação esta semana no Congresso Nacional, como uma política permanente de Estado. “O Projeto de Lei Cultura Viva expressa como essa ação começou pequena e se ampliou. Hoje, temos várias ações dentro do Cultura Viva: pontos de cultura, pontões de cultura, escola viva, ação griô”, relata a coordenadora.
A Marcha seguiu em um grande cortejo cultural, até o Congresso Nacional, onde os manifestantes serão recebidos pela Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e por deputados e senadores da Frente Parlamentar de Cultura. A atividade reunirá sociedade civil, governo e poder legislativo em um ato de compromisso pela consolidação do programa Cultura Viva e pelo exercício da gestão compartilhada das políticas culturais.

Na terça-feira (24), a programação contou com uma reunião com a secretária Marta Porto e a equipe da Secretaria de Cidadania Cultural, para um diálogo sobre a gestão do Programa Cultura Viva. A programação seguiu na quinta (26), com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados que promove audiência pública sobre o Projeto de Lei Cultura Viva. A reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura aconteceu na quinta e prossegue neste dia 27.

Além da aprovação da Lei, outros temas estarão na pauta de diálogo com o governo. Eles pedem a anistia dos Pontos de Cultura que não tiveram suas prestações de contas aprovadas, por não cumprirem itens do convênio. “O gestor, geralmente, é o próprio fazedor de cultura, que às vezes não estão habilidade para lidar com a burocracia no nível que é exigido pelos editais. Sabemos que isso é necessário, mas é preciso ter alguns cuidados”, explica Norma.

A ampliação do Programa Cultura Viva também está dentre os pontos a serem tratados. Eles reivindicam que dê prioridade no orçamento do Ministério da Cultura em 2011, que sejam pagos os recursos devidos e publicados novos editais.

O movimento é organizado de forma autônoma e colaborativa pelo Movimento Nacional dos Pontos de Cultura e Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Estão reunidos diversos parceiros e apoiadores de todo o país em um exercício de manifestação política e ocupação cultural da cena pública brasileira.

Norma Paula avalia que há “boas perspectivas” de diálogo com o governo para que as demandas sejam atendidas. “Percebo que há uma abertura para o diálogo, mas sei que algumas pessoas discordam disso. Prefiro esgotar a possibilidade do diálogo. Não falo em ficarmos quietos, mas lhe trabalharmos juntos”, refere-se à política da recentemente empossada ministra da Cultura, que vem sendo criticada por alguns setores da cultura no país.

O que são os Pontos de Cultura?

São entidades reconhecidas e apoiadas financeira e institucionalmente pelo Ministro da Cultura, do governo Federal, que desenvolvem ações de impacto sócio-cultural em suas comunidades. O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade. Pode ser instalado em uma casa, ou em um grande centro cultural.

Camila Maciel
Do Adital
Focando a Notícia

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