Maranhão já pode ser candidato em JP; TRE acolhe embargos e aprova contas com ressalvas

Publicado em terça-feira, junho 5, 2012 ·

O ex-governador José Maranhão (PMDB) teve suas contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) na tarde desta terça (5).

Com ressalvas, a corte acompanhou o voto do relator, o juiz Tércio de Moura que acolheu os embargos modificativos.

A corte aprovou as contas do peemedebista que com essa decisão pode ser candidato a prefeito de João Pessoa.

Os Embargos de Declarações com efeitos modificativos objetivavam reformular o acórdão contendo a decisão, com o argumento de que houve omissão no julgamento das prestações de contas de Maranhão em relação ao princípio da proporcionalidade.

Marília Domingues

Paraíba.com.br

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