Mais de 100 mil motos de até 150 cilindradas estão irregulares na Paraíba

Publicado em sábado, setembro 24, 2011 ·

anisio_maia_3.jpg.554x318_q85_cropCerca de 100 mil motocicletas de até 150 cilindradas estão irregulares na Paraíba. A informação foi dada pelo deputado Anísio Maia (PT) nesta sexta-feira (23) durante a sessão especial na Assembleia Legislativa que tratou das dificuldades enfrentadas por proprietários desse tipo de veículo e que não foram contemplados pela Medida Provisória (MP) nº179.

A MP garantiu o perdão de dívidas de licenciamento de motos de até 150 cilindradas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), vencidas até 31 de dezembro de 2010. O prazo para requerer o benefício expirou no último mês de agosto.

O perdão da dívida das motocicletas foi garantido, inicialmente, pela MP nº 173 e ampliado pela MP nº179, que estendeu o benefício para casos de primeiro emplacamento e transferência de domicílio e propriedade.

De acordo com Anísio, autor da propositura, dados do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), apontam que existem no Estado aproximadamente 280 mil motos de até 150cc. Mas que destes, 100 mil continuam irregulares por causas diversas, à exemplo de transferência de Estado e de propriedade e outras que não estavam previstas pela MP nº179.

“O número de cidadãos que ostentam essa situação é alarmante e merece atenção especial dos órgãos competentes. A recente proposta apresentada pelo Governo do Estado, anistiando dívidas mais antigas não alcançou parcela significativa dos proprietários que continuam enfrentando dificuldades para regularizar a situação”, afirmou o deputado.

A sessão contou ainda com as participações dos deputados João Gonçalves (PSDB) e Toinho do Sopão (PTN).

Representantes da Associação de Proprietários de Motocicletas e vereadores da Região do Cariri e da sociedade civil organizada destacaram que a situação tem sido mais alarmante no interior. Onde em algumas cidades as feiras estão reduzidas, porque parte da produção da agricultura familiar é transportada em motos, e que por receio das blitzen, os agricultores acabam não usando os veículos.

Como proposta para resolver a regularização, foi levantada a possibilidade sob o ponto de vista da validade legal e constitucional da utilização de uma espécie de placa verde para o trânsito das motos exclusivamente em determinadas áreas por um certo período. Além do cadastramento de motocicletas da zona rural. Entre as sugestões para resolver a questão da transferência de propriedade, foi tratado de um termo de responsabilidade.

Também foi sugerida a formação de uma comissão com as entidades presentes à sessão para que seja estabelecido um diálogo com o superintendente do Detran-PB e apresentadas as propostas.

pbacontece

Comentários

Tags :

REDES SOCIAIS


















Focando a Notícia -
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br