Luiz Couto avalia reunião que tratou do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas

Publicado em sábado, julho 28, 2012 ·

 

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) avaliou como muito positiva a reunião que teve na quinta-feira (26), na Procuradoria da República/PB, com o procurador Duciran Van Marsen Farena, a coordenadora geral do Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas – da Secretaria de Direitos Humanos/SDH), Luciana Silva Garcia, e demais autoridades.

Couto disse que os dados apresentados por Luciana Garcia mostraram o panorama de como anda o processo de organização e funcionamento do Provita na Paraíba e em outros entes federativos. “O nosso estado, por exemplo, está incluso, como prioridade, no PPA (Programa de Proteção a Pessoa Ameaçada) da SDH, tendo atualmente seis pessoas incluídas e 21 protegidas”.

“Luciana destacou que, com a reformulação da coordenação geral de proteção a testemunhas, primeiro procuraram repactuar os convênios existentes em 19 estados para depois cuidar de expandir. Em alguns casos como GO houve suspensão do programa”, relatou o deputado. “Ela citou, ainda, que o padrão de atuação varia de estado para estado. Mato Grosso, enfrentamento ao tráfico de drogas e PCC. Paraíba, grupos de extermínio”, completou.

O parlamentar prosseguiu, informando que outro esclarecimento prestado pela coordenadora geral do Provita é que a vulnerabilidade social das testemunhas não é objetivo do programa – que tem regras duras para autoproteção, mudança de nome , lugar, sem contato com familiares e amigos ou internet, etc – e que outras formas alternativas de lidar com ameaças devem ser pensadas.

“O encontro com essas autoridades foi positivo porque, além do relato da dra. Luciana e de outros participantes, sugeriu-se à vinda ao nosso estado de um representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como ficou acertado que os fatos enviados ao MPE e que não obtiveram respostas serão repassados à coordenadora do programa”, ressaltou Luiz Couto, que, na reunião, revelou que o crime organizado costuma selecionar as pessoas que devem morrer em três grupos: os concorrentes, os inadimplentes e os que conhecem como funciona a organização criminosa, ou seja, a tradicional queima de arquivo.

Ascom do deputado

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