Livro resgata relações de poder entre vítimas e algozes da ditadura argentina

Publicado em domingo, novembro 3, 2013 ·

Jorge Rafael Videla (c) discursa na Praça de Maio: sem algum respaldo social, campo de concentração não seria possível
Jorge Rafael Videla (c) discursa na Praça de Maio: sem algum respaldo social, campo de concentração não seria possível

Cientista política de formação, a argentina radicada no México Pilar Calveiro assume por vezes o papel de psicóloga ao analisar as relações entre sequestradores e sequestrados, entre sociedade e militares durante a última ditadura em seu país (1976-83). No livro Poder e desaparecimento: os campos de concentração na Argentina (Boitempo), ela retira o véu que pesa nesse intrincado jogo e humaniza relações que, de longe, parecem sempre marcadas apenas por sentimentos únicos, de ódio, de vingança, de resignação.

A racionalidade que baliza a análise de Calveiro chega a assustar o leitor por se tratar de um tema absolutamente passional. Mais ainda quando se sabe que a própria autora foi sequestrada em 1977, passou mais de um ano em campos de concentração e perdeu o marido, assassinado pelo regime. Ela optou, porém, por deixar sua história pessoal fora da análise, na qual aborda aquilo que chama de Estado concentracionário.

Para a autora, o totalitarismo de sempre não era suficiente para os militares, que haviam decidido criar um “novo país”, calcado em uma lógica binária que dividia a sociedade entre amigos e inimigos. Ao segundo grupo não bastava garantir a exclusão do sistema político: era preciso exterminá-lo. Hoje se sabe que a Argentina teve mais de 400 campos de concentração entre 1976 e 1983, por onde passaram dezenas de milhares de pessoas, 90% delas posteriormente mortas.

“Sempre o poder mostra e esconde, e se revela tanto no que exibe quanto no que oculta. Em cada uma dessas esferas se manifestam aspectos aparentemente incompatíveis, entre os quais, ainda assim, é possível estabelecer estranhas conexões. Meu interesse aqui é falar da face negada do poder, que sempre existiu, mas foi adotando diferentes características”, assinala a obra.

Pilar Calveiro parte da análise de depoimentos dados à Justiça após a redemocratização para formar um panorama das violações ocorridas durante o regime, que deixou 30 mil mortes. Em sua escolha, tratou de que a amostra tivesse homens e mulheres e que as vítimas tivessem passado por campos de concentração da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e das forças policiais, uma maneira de mostrar que os crimes foram sistemáticos, e não um fato isolado.

Para entender como se chegou a um Estado concentracionário, é preciso compreender o processo político da Argentina ao longo do século 20. A impossibilidade de que algum grupo tivesse força para garantir consenso social leva a uma nação dividida, da qual os militares se sentem guardiães, responsáveis por tomar o poder temporariamente ou por garantir a permanência no comando de grupos ligados à burguesia industrial ou à elite agrária.

Com a derrubada de Juan Domingo Perón, em 1955, na chamada Revolução Libertadora, os militares se tornam habituès da Casa Rosada, até que, em 1973, é eleito Héctor Campora, tendo como promessa principal a anistia do presidente deposto, que retorna ao país e ao comando.

Mas a Argentina, a sociedade e Perón estavam mudados. Sempre sob disputa entre grupos que iam da extrema direita à extrema esquerda, o presidente que havia cobrado violência como forma de dar fim às ditaduras agora condenava atos armados. Com sua morte, em 1º de julho de 1974, a Casa Rosada tem na cadeira presidencial sua mulher, Isabelita Perón, mas é o ministro do Bem-Estar Social, José López Rega, o Bruxo, quem dá as cartas.

E as cartas dele são conservadoras: forma-se a Aliança Anticomunista Argentina, ou Triple A, em oposição a grupos de esquerda. “Era efetivamente um grupo paramilitar protegido por um setor do Estado. Não por todo o aparato estatal, mas por um setor, que era o Ministério de Bem-estar Social”, avalia Pilar Calveiro, em entrevista concedida à RBA esta semana, durante passagem por São Paulo.

Em 1976, pela primeira vez as Forças Armadas atuam em conjunto para dar o golpe, e aí já não se trata de uma visita episódica ao poder, mas de uma refundação da ordem social. O desaparecimento forçado já não era mais uma das táticas do Estado para meter medo à população, mas a tática central. Para a criação de um novo país, “era necessário empreender uma operação de cirurgia maior, tal como a chamaram. Os campos de concentração foram o local onde se levou a cabo tal cirurgia”, relata o livro, acrescentando que estes eram os lugares onde seria testada uma nova sociedade, ordenada e aterrorizada: o Processo de Reorganização Nacional, como se autodenominou a ditadura.

“Não há possibilidade de que o Estado concentracionário exista sem suporte social. Antes de 1976 houve um período de confusão, decomposição social e política. O golpe militar aproveitou, defendendo a ideia de que eles, sim, iam instalar a ordem. Isso teve eco em alguns setores da classe média, ainda que significasse perda de direitos”

 

É aí que entra em jogo uma complexa engrenagem que visa a justificar as violações. Há um cuidado do Estado concentracionário em desumanizar as vítimas, tratadas como algo inferior a pessoas. O “Outro”, o militante, era alguém sem valores morais, valente, treinado para suportar a tortura e matar com frieza. No geral, diziam os militares, eram comunistas e/ou judeus, contrários à Igreja Católica, à família e à propriedade privada. A questão de gênero ganhava contornos especiais: as mulheres que participavam da resistência eram péssimas donas de casa, não davam bola para os filhos e sustentavam perturbações sexuais variadas.

Dentro dos campos de concentração essa lógica de estereotipar para desumanizar fica ainda mais clara. Nenhum preso tinha nome: todos eram números. No geral, passavam o dia encapuzados, nus, trancados em cubículos ou em enormes salas nas quais ninguém tinha direito a refeições, atividades e cumprimento das necessidades básicas. Banho e alimentação não tinham intervalos frequentes, uma maneira de enxergar como bichos os ali sequestrados.

“Aqui Deus somos nós”, diziam os militares, interessados em assustar ainda mais suas vítimas e em reafirmar, para si, o controle total sobre a vida alheia. O que mais os irritava era o êxito de um sequestrado em praticar o suicídio: aí perdiam seu caráter divino, absoluto, e o preso conseguia escapar de sua quase total impotência para um último gesto de soberania.

Mas essa era, certamente, a exceção. Predominava o poder sobre os atos alheios. O que ocorria dentro dos campos de concentração precisava, também, às vezes colocar o rosto para fora, deixar uma faceta aparente para a sociedade. Não bastava prender militantes de grupos políticos, o Outro, mas também assustar parentes, organizações sociais em geral, integrantes de universidades e pessoas que nada tinham a ver com a resistência às arbitrariedades. “Sua capacidade de disseminar o terror consistia precisamente na arbitrariedade que se erguia sobre a sociedade como uma ameaça constante, incerta e generalizada.”

Senso comum

O livro de Pilar Calveiro tem pelo menos dois pontos que desafiam a tentação ao caminho mais fácil, e é justamente nisso que reside a qualidade de sua análise, ainda mais interessante quando se pensa que foi escrita em 1994, quando havia poucos relatos, poucos julgamentos e pouca abertura ao debate do tema – que a obra seja editada no Brasil quase vinte anos mais tarde é apenas um sinal do atraso do processo de transição do país à democracia.

Um dos aspectos engrandecedores do trabalho diz respeito à relação entre a sociedade e o Estado concentracionário. O outro, à formação da figura dos agentes da repressão. Como ex-presa, como analista política, poderia ter cedido à ideia de animalizar o outro lado, vendo os militares como monstros naturais, desprovidos de inteligência, dispostos a serem os sustentáculos de uma oligarquia cruel. Mas não: ela entende que sequestradores e torturadores na maioria dos casos eram “pessoas comuns”, o que fazia delas ainda mais perigosas, porque tendiam a aceitar como burocrático um processo de eliminação e morte – e o que, portanto, não faz delas inocentes a merecer absolvição sob pretexto de simples cumprimento de ordens.

Vale aqui mencionar um outro livro, O Voo, do jornalista Horacio Verbitsky. Editado em 1995 na Argentina, o trabalho é basicamente uma entrevista com o ex-integrante da Marinha Adolfo Scilingo. Responsável pelos voos da morte, em que se jogavam presos ao mar para que ali morressem, Scilingo decidiu procurar Verbitsky porque estava muito assustado com o silêncio de seus antigos comandantes. Se tudo o que praticavam estava certo, por que agora, com a redemocratização do país, os chefes das Forças Armadas não saíam em defesa do que haviam feito? O relato do boquiaberto militar foi chave no processo de resgate da memória porque se trata do primeiro reconhecimento oficial de que essas operações aéreas de eliminação de sequestrados foram sistemáticas e numerosas.

É justamente na face humana de Scilingo e de outros agentes da repressão, vulnerável, de atuação subjetiva, que reside aquilo que desmonta o Estado concentracionário. Aparantemente total, irrespirável, a lógica totalitária faz água onde se exercem as características humanas, que escapam à ideia de uma simples engrenagem à qual cada um empresta um pedaço de seu trabalho para formar um todo do qual não se pode escapar.

Há muitas relações entre sequestradores e sequestrados, muito mais complexas que o ódio e a raiva, que o sentimento de vingança. No mais cruel dos locais de concentração, a Escola de Mecânica da Marinha (Esma, em castelhano), na zona norte de Buenos Aires, alguns dos raptados conseguiram ganhar a confiança dos comandantes, ou melhor, da soberba deles, para conquistar algum tempo de sobrevida.

A solidariedade entre os detidos se mostra como um traço fundamental: é preciso que alguém viva para poder testemunhar, da porta para fora, o que aconteceu lá dentro. O campo é um local de reformatação da memória, em que a tortura, feita logo na entrada, despedaçava as vítimas, “mais parecida com uma cerimônia de vingança e loucura, entre risos, ritos e golpes, do que com um ato de inteligência militar”. Na medida em que o terror inicial cede, porém, o preso tenta resgatar seus vínculos com a racionalidade e a moral, e aí começam a se formar redes de convivência que desafiam o silêncio, os capuzes, o medo da morte, a humilhação da nudez constante, das amarras e da privação de sentimentos humanos.

Encerrada a ditadura, em 1983, é essa obsessão pela manutenção da verdade que vai garantir o resgate da memória. O processo de transição argentino nada tem a ver com o Brasil. Já durante o processo eleitoral o debate sobre o que se fazer com os violadores de direitos humanos foi um ponto fundamental, e fez a diferença para a vitória de Raúl Alfonsín, da União Cívica Radical, que de imediato cria a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (Conadep), que antecede a Comissão da Verdade brasileira em quase três décadas. Em 1985 vão a julgamento os comandantes das Forças Armadas, que já sofrem ali a primeira de muitas condenações.

Isso, avalia Pilar Calveiro, foi o golpe mais duro contra o Estado concentracionário ao mostrar que, mesmo contra a mais cruel repressão, a sociedade encontra no poder total fissuras para resistir. Os depoimentos e o trabalho de arqueologia forense, ao contar a história dos corpos ocultados, garantem uma narrativa que humaniza e atribui responsabilidades individuais àquilo que parecia apenas parte de uma gigantesca engrenagem, livre de subjetividade.

Se hoje a sociedade argentina repudia completamente a possibilidade de um novo regime autoritário, é na análise de como esta mesma sociedade permitiu que houvesse uma ditadura que reside outro ponto ímpar da análise de Poder e desaparecimento. Para Pilar Calveiro, não há possibilidade de que o Estado concentracionário exista sem que haja suporte social. “Antes de 1976 houve um período de muita confusão, muita desordem, muita decomposição social e política”, afirmou a autora, durante a entrevista realizada esta semana. “Havia uma situação de cansaço disso que o golpe militar aproveitou, defendendo um pouco a ideia de que eles, sim, iam instalar a ordem. Isso teve eco em alguns setores da classe média que estavam dispostos a aceitar a ordem militar, ainda que isso significasse a perda de direitos.”

Nas palavras dos militares, a guerra subversiva é uma guerra sem ética, em que, entre direitos constitucionais e a informação a ser obtida sob tortura, amedrontamento e morte, a segunda é mais importante. Parte da sociedade também criou seus discursos para justificar sua apatia, conivência ou simpatia com as violações. Era impossível não saber o que estava ocorrendo porque o sequestro de pessoas era um espetáculo público, muitas vezes cunhado justamente com a intenção de indicar que, amanhã, o raptado pode ser você. “Se foi sequestrado, algo deve ter feito”, era a frase mais usada por setores da classe média para limpar sua consciência sobre o que viam.

Mas, mais uma vez, a autora escapa do senso comum. Não foi o todo da sociedade que lavou as mãos para as violações. Cada um reage de uma maneira ao que vê. Há imobilidade, mas há também formas silenciosas de resistência, garantidas por pequenos gestos que, tomados individualmente, são grandiosos e difíceis. Por sua própria impotência, a sociedade em alguns momentos escolhe não ver. “Não sobrou nenhum espaço para o dissenso: todas as suas formas recebiam a qualificação de subversivas, com as consequências já descritas. Renegou-se a identidade da sociedade ou as identidades que a constituíam, pretendendo moldar um país de enormes diversidades ao esquema ocidental, cristão, burocrático e medíocre dos administradores militares”, conclui o livro, uma obra que vale a pena para interessados no tema ou para os que desejem entender melhor a complexidade das relações humanas, mesmo quando parecem banais e binárias.

LivroPoder e Desaparecimento: Os Campos
de Concentração na Argentina

Autor: Pilar Calveiro
Tradução
: Fernando Correa Prado
Páginas: 192
Preço: R$ 38
Editora: Boitempo

 

por João Peres, da RBA

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