Liminar cancela ‘festa rave’ na Praia do Jacaré; ação foi da promotoria de Justiça

Publicado em sábado, abril 27, 2013 ·

raveA ‘Liquid Sky’, uma ‘festa rave’ que estava programada para ter início na noite deste sábado (27), na Praia do Jacaré, em Cabedelo, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, foi cancelada por meio de uma liminar da juíza da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo, Andréa Gonçalves Lopes Lins. O pedido de liminar foi da Promotoria de Justiça de Cabedelo, por meio de seu coordenador, promotor de Justiça Ronaldo José Guerra, que ingressou com a ação cautelar.

O evento, que estava com início previsto para as 20h e término somente às 10h deste domingo (28), teria a participação de DJ’s internacionais e seria realizada em um terreno situado por trás do Solar das Águas, na Praia do Jacaré. “A juíza Andréa Lins foi sensível ao perigo que o evento representava aos que se fariam presentes e acolheu a pretensão ministerial, tendo em vista que os organizadores não conseguiram reunir a documentação necessária para a sua realização, bem como descumpriram os prazos estabelecidos na Lei Municipal 1.382/2007, que rege a espécie”, justifica o promotor de Justiça Ronaldo Guerra.

Dentre as várias irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão a ausência de licenças da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema-PB), do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (Crea-PB), em relação à estrutura montada; além de contingente policial insuficiente, tendo em vista a distribuição do efetivo em várias áreas de Cabedelo, atendendo a planejamento prévio.

Conforme Ronaldo Guerra, “há que se registrar que o Ministério Público não é contrário ao evento ou a quaisquer outros do gênero, mas, da forma como se apresenta, abruptamente, sem obter as devidas autorizações e atentar aos prazos legais, torna-se inexequível, não havendo a mínima condição para que ocorra sem que danos ao patrimônio, ao meio ambiente e à integridade física aconteçam, podendo afetar, até mesmo, a vida dos espectadores, os quais compareceriam aos milhares”.

O que é uma ‘rave’

‘Rave’ é um tipo de festa que acontece em sítios (longe dos centros urbanos) ou galpões, com música eletrônica. É um evento de longa duração, normalmente acima de 12 horas, onde DJs e artistas plásticos, visuais e performáticos apresentam seus trabalhos, interagindo, dessa forma, com o público. O termo ‘rave’ foi originalmente usado por caribenhos de Londres em 1960, para denominar sua festa local.

Em meados da década de 1980, o termo começou a ser usado para descrever uma cultura que cresceu do movimento ‘Acid House’, de Chicago, nos Estados Unidos, e evoluiu no Reino Unido. Hoje em dia, existe outra denominação que caracteriza ‘rave’ de pequeno porte, conhecida como ‘PVT’, ou seja, ‘private’ (festa privada), na qual a maioria das pessoas que comparecem são convidados e convidados dos convidados, sendo realizados também em sítios, chácaras ou outros lugares ao ar livre.

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