Líderes na Câmara fazem acordo por ‘recesso branco’, mesmo sem LDO

Publicado em terça-feira, julho 15, 2014 ·

CamaradosDeputados13062011085308Os líderes dos partidos na Câmara assinaram nesta terça-feira (15) requerimento para que não sejam realizadas sessões deliberativas no plenário da Casa nas próximas duas semanas, segundo informou a Secretaria-Geral da Mesa.

O requerimento ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa. Na prática, se aprovado, o acordo selará o chamado “recesso branco”, no qual as sessões são não deliberativas, ou seja, o parlamentar não precisará registrar presença porque não haverá votações.

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Provavelmente, teremos que votar a LDO só depois das eleições. Este é o sinal que foi dado pelos líderes.”
Deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara

O recesso oficial deve ocorrer entre os dias 18 (a próxima sexta) e 31 de julho, conforme determina a Constituição. Mas, para que isso aconteça, é necessário que a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ainda não há acordo entre os partidos para a aprovação da lei. Nesta terça, o presidente da Câmara, Henrique Alves, disse considerar “impossível” a votação da LDO nesta semana.

Apesar de estar pautado para sessão do Congresso prevista para a noite desta terça, o projeto da LDO ainda precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento. O colegiado se reúne nesta tarde para discutir o texto.

Durante a reunião de líderes que selou o acordo pelo recesso branco, houve consenso entre oposicionistas e governistas de que não será possível aprovar a LDO a tempo de garantir o recesso oficial a partir de 18 de julho.

Para o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), está “difícil” votar a matéria no período pré-eleitoral. “Provavelmente, teremos que votar a LDO só depois das eleições. Este é o sinal que foi dado pelos líderes”, declarou Fontana.

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Mesmo havendo sinalização do governo em aceitar o adiamento da votação da LDO, o  líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que o partido tentará obstruir a votação caso o texto seja pautado.

“A Comissão de Orçamento não cumpriu prazo para aprovação de emendas. Houve movimento do governo para apressar as votações hoje à noite, porque é estratégia do governo que o Congresso entre em recesso para o Congresso ficar paralisado”, declarou Mendonça Filho.

A intenção da oposição é que a CPI mista da Petrobras possa continuar funcionando nas próximas semanas. “É evidente que o governo quer esvaziar a CPMI, mas à oposição cabe cumprir a sua responsabilidade”, disse o líder do DEM.

Mesmo sem sessões deliberativas, pelo requerimento assinado pelos deputados, as reuniões das comissões permanentes, da CPMI e do Conselho de Ética podem continuar ocorrendo nas próximas semanas

 

Felipe Néri

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