Justiça Global emite nota sobre posicionamento do Brasil frente às recomendações da ONU no processo de Revisão Periódica Universal

Publicado em sábado, setembro 22, 2012 ·

A ONG Justiça Global publicou na sexta-feira (21), uma nota sobre a sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que aconteceu ontem (20), em Genebra, onde o Brasil se posicionou frente às recomendações feitas ao país no segundo ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), que ocorreu em maio do corrente ano. O país recebeu 170 recomendações na sabatina a que foi submetido pelo Conselho de Direitos Humanos. Acatou 159.

Entre as principais recomendações estão as que dizem respeito a violações causadas por grandes obras e megaeventos esportivos. A delegação peruana solicitou ao país que continue a promover debates internos para melhorar a regulação dos processos de consulta às populações tradicionais, sobre medidas que podem impacta-las diretamente.

Para além das grandes obras de megaempreendimentos, os países também fizeram recomendações a respeito das violações no processo de preparação do Brasil para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O Canadá manifestou preocupação com as remoções forçadas. Segundo a delegação canadense, “os megaeventos esportivos não podem implicar numa violação de direitos das comunidades, sobretudo as mais pobres”.

Outros destaques foram as recomendações na área de segurança pública e sistema prisional e a implementação do Mecanismo Nacional para a Prevenção e Combate à Tortura.

Veja a nota na íntegra aqui.

Adital

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