Justiça bloqueia parte do dinheiro da ida de Bernard para o Shakhtar

Publicado em quinta-feira, agosto 8, 2013 ·

bernard_shakhtarMaior transferência da história do Atlético-MG, o meia Bernard já foi apresentado como novo reforço do Shakhtar Donetsk, da Ucrânia. Porém, parte do montante da venda da jovem revelação, pouco mais de R$ 24 milhões, foi bloqueada pela Fazenda Nacional. A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal divulgou a decisão e esclareceu os detalhes do processo, que tramita na 25ª Vara.

“(…) Defiro o requerimento do exequente para que, com urgência, seja: ordenado ao Banco Central do Brasil que proceda ao bloqueio de valor a ser recebido pelo executado em virtude da venda do atleta Bernard Anício Caldeira Duarte, vindo do exterior, até o limite da quantia de R$ 24.002.694,27 (vinte e quatro milhões, dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos); intimado o representante legal do Clube Atlético Mineiro, nos endereços indicados à fl. 326, para que proceda ao depósito do valor acima declinado ou autorize a transferência de tal quantia para conta judicial à disposição deste juízo (CEF – ag. 0621). Em seguida, lavre-se o termo de penhora e proceda-se à intimação do executado para os devidos fins. Defiro a substituição das CDA s. Intime-se a exequente para acostar aos autos cópia das novas CDA s”.

Pela decisão, os bancos brasileiros foram notificados para que, assim que o depósito referente à negociação seja efetuado, o valor seja retido devido a uma dívida que o clube mineiro tem com a Receita Federal. O Atlético-MG também se manifestou sobre o assunto e adiantou que vai recorrer.

“Em relação à notícia de bloqueio pela Justiça Federal de parte dos créditos dos direitos econômicos do atleta Bernard Duarte, o Clube Atlético Mineiro esclarece:
1 – Como é de conhecimento público, os encargos tributários e fiscais, que são antigos no futebol brasileiro, continuam, infelizmente, dificultando a reorganização administrativa e gerencial dos clubes. Aliás, esse problema fiscal e tributário é reconhecido pelo próprio Governo Federal, que tem estudos avançados para alterações substanciais no sistema atual.
2 – Especificamente em relação à ordem de bloqueio judicial envolvendo processos fiscais antigos, informamos que as referidas decisões de 1ª instância serão objeto de recursos ao Tribunal Regional Federal.
A Diretoria”

Bernard foi negociado com o Shakhtar por 25 milhões de euros (cerca de R$ 77 milhões), e assinou contrato de cinco anos com o clube ucraniano. O Atlético-MG detinha 80% dos direitos federativos do jogador, que correspondem a R$ 50 milhões.

Errata: Ao contrário do que o Globoesporte.com informou, o valor bloqueado pela Justiça Federal não é de R$ 40 milhões, mas sim de R$ 24.002.694,27. A informação do valor equivocado foi corrigida com a decisão divulgada pelo Tribunal Regional Federal.

globoesporte.com

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