Juiz determina desbloqueio de rodovias e autoriza escolta para garantir abastecimento na PB

Publicado em domingo, Maio 27, 2018 ·

O juiz Fabrício Meira Macedo, da Comarca de Cabaceiras, concedeu, neste domingo (27), pedido de tutela provisória de urgência formulado pela SITRANS – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (PB) para que haja desbloqueio das rodovias por parte dos caminhoneiros que protestam por conta dos altos preços do combustível no país. A decisão atinge um dos principais locais de bloqueio dos manifestantes, a BR 230, e autoriza escolta ou remoção de veículos, caminhões, carros de som e outros objetos, meios e pessoas “que estejam impedindo o exercício do livre direito de ir e vir e, por conseguinte, o cumprimento desta decisão”.

Na decisão, o juiz determina “que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias; ou o desfazimento de tais providências, quando já concretizadas, garantindo-se, assim, a trafegabilidade; inclusive com auxílio, se entenderem imprescindível, das forças de segurança pública, conforme pleiteado (Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares e Força Nacional)”.

O Juiz ainda determina que se abstenham os manifestantes em ocupar, obstruir ou dificultar a passagem em quaisquer trechos das vias urbanas, rodovias estaduais, federais ou aquelas próximas a distribuidoras na cidade de Cabedelo, ou adotar quaisquer atos que impeçam as atividades desenvolvidas pelas concessionárias de transporte público de Campina Grande.

Na ação, o Sindicato argumenta que os bloqueios em toda a extensão de rodovia federal BR 230, da cidade de Cabedelo a Campina Grande, estão impossibilitando as concessionárias do transporte público da cidade de exercerem a sua livre atividade pública essencial, tendo em vista que estão impedidas de transportar combustíveis e impossibilitadas de garantir o mínimo funcionamento do transporte coletivo.

“A situação é grave e já causa desabastecimento de aeroportos e postos já que o movimento paredista promovido fechou a BR 230 impossibilitando a entrada e a saída dos caminhões e, por consequência, que as empresas concessionárias do transporte público de passageiros de exercerem a sua livre atividade”, alegam no pedido.

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