Interpa afirma que quase todos os municípios PB têm diferença de limite territorial: 60 querem revisão

Publicado em quarta-feira, Maio 23, 2012 ·

A Paraíba tem 223 municípios e quase todos tem problemas com a definição dos limites territoriais e pelo menos 60 prefeitos já pediram ao Interpa e ao IBGE, que seja feito um novo mapa redefinindo os limites territoriais do município.

A informação é do presidente do Instituto de terras e Planejamento Agrícola do estado da Paraíba – Interpa, Nivaldo Magalhães, acrescentando que o Instituto já tem um convênio com o IBGE visando a solução do problema.

Ele explicou que a lei que define os limites territoriais dos municípios paraibanos é de 1949, quando o estado tinha apenas 41 municípios e com o passar dos anos os municípios foram se dividindo e dando origem a novos municípios e novos aglomerados urbanos sugiram dando origem a localidades, distritos e com o crescimento as cidades.

Nivaldo explicou que já foram detectados problemas nos limites territoriais de menos 50 ou 60 municípios. Ele explicou que o problema só surge quando os prefeitos descobrem que um determinado vilarejo ou distrito esta fora dos limites do município e esta sendo mantido pela prefeitura.

Outro fator apontado por ele é o valor das cotas do Fundo de Participação dos Municípios cujo valor é definido com base na população e o repasse de outros verbas para a saúde e educação e o colégio eleitoral, que vai incidir na disputa dos votos em uma eleição.

Nivaldo disse que só existem três formas de resolver o problema, através de um acordo entre os municípios envolvidos e a solução da pendência de forma amigável; na justiça com a instauração de um processo ou com a realização de um plebiscito para consultando a população da localidade em disputa com quem eles desejam ficar.

O presidente do Interpa contou que para a redefinição do limite territorial, os prefeitos devem estar de comum acordo, para em seguida dar entrada num processo junto ao Interpa e IBGE, que enviam técnicos para a localidade em disputa para fazer um novo desenho do mapa municipal.

Citando exemplo de municípios ainda já houve o questionamento dos limites, ele citou João Pessoa e Cabedelo, Bananeira e Solanea, Bayuex e Santa Rita, Sumé e Serra Branca, Esperança, Areal e Lagoa de Roça e outros municípios.

Jonas Batista

Paraíba.com.br

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