Inspeção: MP encontra escola funcionando até em bar na cidade de Gado Bravo

Publicado em sexta-feira, junho 3, 2011 ·

gadobravoO Ministério Público do Estado (MPE) ficalizou cerca de 90 escolas públicas localizadas nos municípios de Aroeiras e Gado Bravo (a 190 quilômetros de João Pessoa). A inspeção contou também com a presença dos Conselhos Tutelares dessas cidades. Várias irregularidades foram encontradas nas unidades de ensino. Uma das mais graves é o funcionamento de uma escola em um bar da cidade Gado Bravo.

De acordo com a promotora de Justiça Carolina Honorato, dentre os principais problemas constatados estão: a ausência de estrutura física e de acessibilidade nos prédios onde funcionam as unidades de ensino e falta de merenda em alguns colégios. “Muitas escolas funcionam em casas cedidas pelas próprias diretoras ou professoras, em cômodos precários, sem iluminação adequada e com banheiros em péssimas condições. Em algumas escolas de Aroeiras, os gêneros alimentícios são armazenados inadequadamente”, disse.

O Conselho Tutelar também constatou a existência de uma escola da zona rural de Gado Bravo funcionando, inadequadamente, em uma garagem. Aos finais de semana, o estabelecimento também funcionava como bar. No local, foram encontradas bebidas alcoólicas armazenadas junto com os produtos usados para a alimentação escolar.

Após o recebimento do relatório noticiando o fato, a Promotoria de Justiça fez uma audiência com a Secretaria Municipal de Educação para discutir o assunto. “Depois de ter sido provocada pelo Ministério Público, a secretaria adotou medidas imediatas, iniciando a transferência da escola para um imóvel adequado”, informou Honorato.

Adesão

O trabalho de fiscalização das escolas públicas faz parte do projeto “Ministério Público pela Educação”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação) e que será desenvolvido em todo o Estado até 2016. No início de março, a Promotoria de Justiça de Aroeiras aderiu ao projeto e, desde então, várias ações têm sido desenvolvidas para garantir a qualidade na educação básica das duas cidades do Interior.

Dentre as ações já realizadas estão a celebração de um termo de compromisso com os Conselhos Tutelares para a inspeção das escolas e reuniões com os Conselhos de Alimentação Escolar e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

No mês passado, a coordenação do Caop da Educação, a promotoria de Justiça local, a Secretaria de Educação do Estado e a Controladoria Geral da União realizaram uma audiência pública para discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a Lei da “Alimentação Escolar”. Essa lei determina que 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal aos Municípios para o Pnae devem ser gastos com a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar.

Assessoria MPE

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