Índios entram em acordo e deixam assentamento; CPT vai recorrer da decisão

Publicado em quarta-feira, novembro 30, 2011 ·

Advogado da Comissão Pastoral da Terra questiona ação e diz que vai pedir a posse do assentamento para os índios

Após horas de negociação, os índios assentados no acampamento da reforma agrária, João Gomes, que fica na grande Mucatu, em Alhandra, aceitaram deixar pacificamente o local. Segundo informações do deputado Frei Anastácio (PT), que acompanhou de perto toda a movimentação na manhã desta sexta-feira, 30, eles foram transferidos para uma área localizada há 300 metros do local de conflito, em um assentamento vizinho.

“Não teve jeito. Foi um absurdo o que presenciamos hoje aqui. Não há como cerca de 150 índios, que são trabalhadores e vivem da própria terra, entrar em confronto com mais de 200 policiais fortemente armados. Uma verdadeira operação de guerra foi montada para cumprir uma ação de reintegração de posse”, disse Frei Anastácio.

Ainda segundo Frei Anastácio, medidas judiciais serão movidas nos próximos dias contra a ação que foi impetrada pela justiça em favor da Fábrica Elizabeth, que teria comprado lotes de terra no local para a instalação de uma fábrica de cimento.
No entanto, o advogado Noaldo Meirelles, da Comissão Pastoral da Terra e que assumirá o caso em favor dos índios, questiona vários pontos encontrados na liminar que concedeu a reintegração de posse a Fábrica Elizabeth.
“Vamos recorrer por uma série de fatores que envolvem a competência da ação. A responsabilidade por julgar seria do juiz e Alhandra ou da Vara Agrária? E a compra da terra, que ainda está no nome do Incra, foi legal ou não?”. Questionou o advogado.
O advogado explica ainda que como a área ainda esta registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a competência do julgamento da ação já extrapola o âmbito estadual, e passa para análise na Justiça Federal.
“São vários os pontos que iremos questionar. Essa ação foi no mínimo temerosa, da forma que foi e, principalmente, por que os índios mal saíram e já estão destruindo plantações e várias casas”, comentou.

Ângelo Medeiros
Do Wscom Online
Focando a Notícia

Comentários

Tags :

REDES SOCIAIS




















Focando a Notícia -
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627