IFPB poderá paralisar atividades no próximo dia 16

Publicado em quarta-feira, dezembro 7, 2011 ·

ifpbA Assembléia do SINTEFPB da segunda-feira(05), em João Pessoa, convocada para discutir e deliberar sobre a leniência  do Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) para por em prática às deliberações do Conselho Superior do IFPB, que faziam parte da pauta da greve, resultou no indicativo para uma paralisação no dia 16 de janeiro.

“Eu assisti a um grande teatro”, iniciou José Rômulo Gondim , atual coordenador do SINTEFPB, sobre as reuniões do Conselho Superior que aprovaram algumas das reivindicações do Sindicato. E continuou, “Naquele momento da greve houve todo um clima de aparente interesse em solucionar as questões da categoria. Eu me sinto enganado, pois até a comissão bipartite era uma fantasia para compor a encenação de que estavam trabalhando, mas agora vamos ao segundo Ato”, concluiu o coordenador indignado.

Arilde Alves, conselheiro fiscal do SINTEFPB, que na época era um dos coordenadores da Entidade, informa que, na intenção de reforçar e acelerar o processo de efetivação das deliberações do Conselho Superior do IFPB, tão logo saiu às decisões, o Sindicato elaborou os ofícios de solicitação e fez encaminhamento à reitoria. Os prazos foram aguardados e nada foi realmente feito por parte do Reitor.

Na verdade, o que foi feito pelo reitor foi o encaminhamento da decisão do Conselho Superior para a Procuradoria, que não tem poder de deliberar, pois é apenas um Órgão consultivo. No entendimento da coordenação do Sindicato, o Conselho Superior do IFPB, já possuiria autonomia e autoridade para fazer as deliberações através de seu presidente nato, que é o próprio reitor do Instituto.

Os estados vizinhos, Rio Grande do Norte e Pernambuco, já cumprem a Lei Federal nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008, que tratam do desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico dos servidores que integram os Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Ensino subordinadas ou vinculadas ao Ministério da Educação. Ou seja, a Lei que trata da progressão funcional dos docentes, nada mais é que o reconhecimento da titulação dos professores, que passariam da categoria D1.1(especialista) para D 2.2 (mestre) e sucessivamente para as categorias D 3.3 (doutor), D 4.4 e D 5.5(pós-doutorados).

Cerca de 300 docentes do Instituto entraram com processo junto a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e na Justiça Comum para inclusão da garantia e recebimento retroativo dos valores sonegados que chegam a 1.100 reais ao mês. Com a demora no reconhecimento do direito, professores da Paraíba já começam a deixar o IFPB para irem trabalhar nos estados vizinhos, onde recebem de acordo com suas titulações. “Estamos perdendo muito com isso. Nossos Doutores estão se evadindo do Instituto. No futuro, seremos prejudicados até na qualidade do ensino”, afirmou Ilton Barbacena, professor do IFPB.

No mesmo dia da Assembléia, em reunião com a Nova Diretoria do SINTEFPB, o pro-reitor Paulo de Tarso, sobre o assunto da progressão funcional dos docentes, recomendou entrar com um mandato de segurança para acelerar o processo. E citou um caso semelhante que aconteceu na Instituição. Mas alertou que Justiça é uma questão de interpretação e as decisões, dependendo da instância, cabem recurso.

O SINTEFPB lançou a “Campanha do Cumpra-se!” para fazer cumprir, não só a progressão funcional dos docentes, mas também a remoção dos Técnicos-administrativos e a sistematização da discussão sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em todos os campi. Todas as propostas foram aprovados pelo Conselho Superior durante a última greve. Cartazes e panfletos foram distribuídos no IFPB. Outras ações, dentro da Campanha, ainda estão sendo discutidas. Assembléias municipais nos outros oito campus do Instituto estão sendo convocadas. Após reunião com o pro-reitor, o Conselho Superior do IFPB foi convocado para uma reunião no dia 12 deste mês, no auditório prof. José Marques. O Sindicato pede celeridade no processo porque alguns Conselheiros já estão expirando seus mandatos.

Fabiana Veloso para o Focando a Notícia

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