Grupo quer Luiz Couto como relator do projeto que protege portador de autismo

Publicado em quinta-feira, agosto 9, 2012 ·

Uma comunidade no Facebook denominada “Autismo Paraibano” iniciou uma campanha para que o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) assuma a relatoria do projeto de lei 1631/11, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC da Câmara).

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e equipara os autistas às pessoas com deficiência. Atualmente as pessoas com o distúrbio não são reconhecidas como deficientes, o que limita o acesso a serviços públicos de saúde. Em caso de aprovação, tanto os autistas como seus familiares terão direito à atenção integral à saúde.

Além de definir o ‘transtorno do espectro autista’ – nome clínico para a síndrome, o projeto assegura os direitos dos portadores e as obrigações do poder público. Pelo texto, essas pessoas não poderão ter a liberdade privada, tratamento desumano ou degradante, e nem serem vítimas de preconceito. A Política Nacional de Proteção se pautará pela participação da comunidade na sua formulação e visão multidisciplinar do atendimento.

O grupo de autistas que deflagrou a mobilização para que Luiz Couto seja o relator do projeto na CCJC enxerga nele um parlamentar comprometido com a causa. O deputado, inclusive, engrossou o coro do “Autismo Paraibano” e já pediu oficialmente a relatoria.

A preocupação e o compromisso de Couto com os autistas do país não é de hoje, tanto que em 2010 foi eleito o “Político Brasileiro Destaque”, por ser o articulador das questões do autismo no parlamento brasileiro. Este fato que lhe rendeu o “IV Prêmio Orgulho Autista”, que é oferecido a pessoas e instituições que de alguma forma, direta ou indiretamente, contribuíram para que as famílias dos autistas e as próprias pessoas autistas pudessem ser ouvidas em suas necessidades de forma significativa.

Audiência

A comunidade dos autistas reconhece que Luiz Couto abriu espaço na Câmara Federal, através da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), para que eles fossem ouvidos.

Em 18 de junho último, por exemplo – Dia do Orgulho Autista – aconteceu uma audiência pública na CDHM sugerida por Luiz Couto, que discutiu a situação dos indivíduos com autismo. Ele foi quem presidiu a reunião.

Na ocasião, compareceram o presidente da Associação dos Pais e Amigos de Autistas de Volta Redonda/RJ (APADEM), Claudia Moraes; a diretora de eventos da Associação dos Amigos dos Autistas do Rio Grande do Sul (AMARS), Cristina Magessi; a presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB BRASIL), Adriana Alves, entre outros.

Transtorno

De acordo com especialistas, o autismo é um transtorno neurológico que afeta o indivíduo em três áreas: interação social, comunicação e imaginação. Não se sabe exatamente as causas que levam à síndrome e as características podem variar muito entre os indivíduos. De modo geral, o distúrbio aparece antes dos três anos. O autista tem dificuldade em manter contato social, se comunicar espontaneamente e realizar tarefas cotidianas. A linguagem é atrasada ou não se manifesta, nos casos mais graves. E o comportamento tende a ser repetitivo em áreas de interesse.

Ascom de Luiz Couto

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