Governo lança cartilha sobre registro civil de nascimento de povos indígenas

Publicado em terça-feira, Abril 29, 2014 ·

MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou nessa segunda-feira (28), em Brasília, a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação é uma parceria com a Funai e tem como objetivo avançar para a erradicação do sub-registro civil de nascimento. A ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, participam da solenidade.

“Estamos com esse trabalho para eliminar o sub-registro até o final do ano. Já fizemos campanhas nacionais que tiveram muito impacto. Agora estamos em outro momento, em que identificamos onde estão localizadas as regiões com maior número de pessoas sem registro e os locais com piores índices, onde serão feitos mutirões”, explica a ministra.

Em 2002, o Brasil tinha uma taxa de 20,3% de crianças de zero a dez anos sem certidão de nascimento. Desde então em trajetória descendente constante, o índice caiu para 6,7% em 2012. Espera-se que até o final deste ano menos de 5% dos brasileiros apresentem sub-registro civil de nascimento, percentual considerado pelas Nações Unidas como erradicado.

Em 2014, as ações planejadas irão priorizar o registro de nascimento indígena. Serão realizadas campanhas de conscientização, mutirões para a emissão do documento e sete oficinas de capacitação, em parceria com a Funai. Estas oficinas incluem 49 municípios em cinco estados, atendendo a 68 etnias, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país, que apresentam maiores índices de sub-registro. O objetivo das oficinas é aperfeiçoar o acesso aos serviços de documentação por meio da instituição de um fluxo regular de emissão desses documentos.

Segundo Ideli Salvatti, o estado de Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem mais de 20 mil pessoas sem registro. “Em Japorã, 63% das crianças de até dez anos não têm registro”, alertou. De acordo com ela, apesar de ter reduzido significativamente o número de crianças sem registro, o Maranhão ainda tem 38 mil crianças até dez anos de idade sem certidão de nascimento. Em Goiás, o número chega a 6 mil crianças.

Com informações da Agência Brasil

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