Governo Federal reconhece situação de emergência em 170 municípios da PB por conta da estiagem

Publicado em segunda-feira, outubro 27, 2014 ·

Padre Djacy Brasileiro
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Portarias publicadas no Diário Oficial da União desta segunda (27) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconhece a situação de emergência em 225 cidades brasileiras, 170 delas na Paraíba. Bananeiras, Queimadas e Cacimba de Dentro são algumas delas.Confira a lista completa.

Com a decisão, o Governo autoriza a transferência de recursos para dois municípios de Santa Catarina investirem na recuperação de danos causados pelo clima ou atendimentos emergenciais.

 

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As cidades paraibanas cujos decretos municipais de situação de emergência, por causa da estiagem dos últimos meses, foram reconhecidos em âmbito federal. Já em Campo Largo, no Paraná, o motivo foi a chuva de granizo que causou estragos em residências, prédios públicos e infraestrutura. Assim que o decreto municipal é reconhecido em âmbito federal, a prefeitura está apta a pedir e receber recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais.  O decreto vale por 180 dias e pode ser renovado, caso necessário.

As portarias da secretaria autorizam a transferência de R$ 120,6 mil para Xanxerê e R$ 45 mil para Jaborá, ambos em Santa Catarina. Os valores deverão ser gastos em ações de restabelecimento conforme projetos aprovados. O prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias e as prefeituras deverão prestar contas dos gastos em até 30 dias após o fim da vigência do convênio.

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