A crise que atinge o Rio de Janeiro levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do governo.
Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial, o motivo é a “grave crise financeira”, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e Paralimpíada.
De acordo com o texto, o governo teme um “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.
“Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos”, diz o artigo 2° do decreto.
Ainda de acordo com o texto, as autoridades competentes ainda “editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.
No decreto, o governador cita também a “importância e repercussão mundial” do evento, “onde qualquer desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de dificílima recuperação”.
Procurado pelo G1, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, disse que não vai comentar o fato.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, disse que ato era esperado e que, a cada mês, o governo do estado terá de decidir em quem não será pago.
“A situação do Rio é dramática. Existe uma insuficiência próxima de R$ 20 bilhões para este ano. Isso é muito em relação ao tamanho do estado. Ele [o governo] tem que escolher a quem ele vai dar calote por mês. Então, eu estou imaginando que Dornelles vai vir a Brasília e buscar algum tipo de socorro na União. Eu tenho batido nisso mostrando que a situação é muito dramática, e trataram como se fosse algo superficial. Não é”, disse o economista.
Segundo Velloso, algumas áreas devem ser priorizadas pelo governo, como a segurança pública. No entanto, vários outros setores ficarão comprometidos.
“Muitas vão ter de ficar comprometidas. Imagina se os hospitais param (…) Eles vão fazer essa economia no dia a dia mesmo, para tentar diminuir essa dívida”, avalia o economista.
“Se fosse uma empresa, primeira coisa que faria era uma recuperação judicial”, disse, solicitando apoio ao Governo Federal. A recuperação judicial é utilizada pelo setor privado para evitar a falência de uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.
G1
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