Governo autoriza Institutos Federais a fazer concurso para 4.683 docentes e técnicos

Publicado em terça-feira, abril 26, 2011 ·


O Ministério do Planejamento começa a dar sinais claros de que a suspensão dos concursos e nomeações não vão durar por muito tempo. Saiu na segunda, 25, no Diário Oficial da União a autorização para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia contratarem 2.687 docentes e 1.816 técnicos administrativos para as escolas federais de educação profissional em funcionamento no país.

A Portaria interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) altera anexos dos decretos do banco de professor-equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais. Na prática, a medida amplia o banco e o quadro de referência, permitindo que as instituições contratem, via concurso público. Aqueles institutos que possuam concurso válido poderão convocar e nomear o candidato aprovado de imediato.

O banco de professor-equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados por decretos em setembro de 2010. No entanto, o quantitativo de vagas previsto estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal.

Histórico – Antes da existência do banco e do quadro de referência, as instituições necessitavam pedir autorização do MPOG cada vez que servidores se aposentavam ou se desligavam da escola.

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