Governo antecipa duodécimo para UEPB e garante pagamento antecipado do servidor

Publicado em sexta-feira, outubro 24, 2014 ·

dinheiroO Governo do Estado creditou na conta bancária da Universidade Estadual da Paraíba nesta sexta-feira (24) R$ 22 milhões para que a instituição possa fazer o adiantamento de salários de seus funcionários referentes ao mês de outubro, tal como o próprio Executivo fez para os demais servidores estaduais.

“Nesses últimos três anos e dez meses, o Governo tem se pautado pelo esforço em nome da recuperação financeira em busca do equilíbrio entre receita e despesa. Temos hoje essa capacidade de fluxo de caixa, o que proporciona ao Executivo adiantar o pagamento dos salários como o fez. O mesmo parece não ocorrer na UEPB, talvez por um desacerto gerencial”, avalia o secretário de Estado das Finanças, Tárcio Hendel Pessoa.

 

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O secretário lembra que a lei de autonomia que rege a UEPB estabelece o repasse mensal obrigatório do duodécimo do Governo do Estado direto à instituição de ensino, sempre  no último dia do mês. Entretanto, a Universidade Estadual não manteve o nível de caixa que pudesse cumprir o compromisso com salários.

“Esse adiantamento do duodécimo, com sete dias de antecipação, é para que a instituição possa também pagar adiantado os salários dos funcionários”, explica Tárcio Hendel. O secretário disse que a previsão de repasse financeiro do Governo do Estado para a UEPB neste ano é de R$ 240 milhões, mas o Executivo deve contabilizar um volume de aproximadamente R$ 259 milhões até o final de dezembro.

Caixa para o 13º – O Poder Executivo faz mensalmente um reserva técnica financeira de 1/12 avos do salário de cada servidor, um procedimento que começa em janeiro e vai até dezembro, de maneira que ao final do ano o caixa do Estado possa cumprir o pagamento do 13º salário.

“Na UEPB não está sendo feito o provisionamento mensal para o caixa do 13º salário. E não é concebível que, em um orçamento de R$ 240 milhões possa se reclamar da falta de papel ou coisa do gênero. A regra da boa gestão indica que devemos ter o equilíbrio entre receita e despesa, por isso há uma coisa chamada orçamento. O que há na instituição, no meu entendimento, é mal planejamento”, afirma.

O secretário Tárcio Hendel disse que desde janeiro de 2011, o Governo do Estado repassou à UEPB cerca de R$ 1 bilhão, um volume de verbas nunca aplicado na instituição em sua história.

Secom-PB

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