Governadores do NE levam ‘mala’ cheia de cobranças para Dilma

Publicado em quinta-feira, novembro 19, 2015 ·

dilma-e-ricardoOs governadores do Nordeste participam hoje, em Brasília, de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) para cobrar soluções do governo federal sobre a crise hídrica que atinge a região. O governador Ricardo Coutinho (PSB), que confirmou participação no encontro, vai aproveitar para reforçar o pedido para autorizar a contratação de operações de crédito internacionais, no valor global de US$ 550 milhões, o que, considerando a cotação do dólar de ontem (R$ 3,79), chegaria a um total de R$ 2,08 bilhões.

Devem participar da reunião, além de Coutinho, os governadores Camilo Santana (CE) e Paulo Câmara (PE).  O do Rio Grande do Norte, Robinson Farias, faria parte da comitiva, mas está em Portugal.

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A sinalização do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que iria autorizar os empréstimos para os estados que fizeram o ‘dever de casa’ reacendeu a esperança do socialista em captar mais recursos para tocar as obras em andamento no Estado e planejar novos projetos para 2016. Ontem à noite, Dilma fez uma reunião preparatória com Levy para tratar do ajuste fiscal. A abertura deve ajudar também a prefeitura de João Pessoa, que aguarda aval para empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 100 milhões (R$379 milhões).

Desde o mês de agosto, o governo aguarda aval da União para contrair dois empréstimos, inclusive, para investir na área de segurança hídrica, tanto na parte física dos mananciais, reservatórios, barragens, canais e adutoras como ações da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Os valores pleiteados pelo Estado, junto ao  Banco Europeu e no Banco Mundial, são de US$ 125 milhões cada.

O maior volume em empréstimos pretendidos, no entanto, seria junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de US$ 250 milhões (R$ 947,5 milhões), para investimentos no Programa Caminhos da Paraíba II. Além desses, haveria um empréstimo ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), de US$ 50 milhões (R$ 189,5 milhões), para o Projeto Cooperar, que está em negociação na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
A Secretaria do Tesouro Nacional, através de sua assessoria, confirma apenas dois pleitos de operações externas para a Paraíba, no total de US$ 73 milhões, com o BID e Bird.

Operações suspensas desde agosto

Para acelerar as liberações para o Estado, o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, foi a Brasília na última sexta-feira e afirmou estar otimista de que os empréstimos sejam destravados. A expectativa é de que as análises comecem a ser feitas nesta semana e vários empréstimos sejam liberados até o fim do ano, contudo, ainda não há um valor estimado.

O aval para novos empréstimos havia sido suspenso em agosto, sob a justificativa de manutenção do equilíbrio fiscal do país. Com isso, todos os pedidos feitos por estados e municípios foram retirados da pauta da Cofiex, órgão colegiado que avalia se os entes estão aptos a contratar empréstimos.

A solicitação da Paraíba constava na pauta do dia 12 de agosto, mas não foi analisada em virtude de um pedido de vista apresentado pelo Ministério da Fazenda. Ao anunciar a suspensão, o Ministério do Planejamento destacou preocupação com o elevado nível de endividamento de estados e municípios e explicou que seria feito um levantamento relativo aos riscos ao equilíbrio fiscal de cada um. Com a suspensão, o valor dos empréstimos autorizados este ano não passou de R$ 6,25 bilhões, enquanto no ano passado o montante alcançou R$ 33,6 bilhões.

O acesso a linhas de crédito internacionais para investimentos nos estados foi uma demanda apresentada pelos governadores do Nordeste e cobrada, reiteradas vezes, à presidente. No total, os nove estados nordestinos esperam a liberação de US$ 4,37 bilhões em empréstimos internacionais, com o aval da União. Na última segunda-feira, Coutinho afirmou que novos investimentos serão feitos apenas com recursos assegurados.

Dentre os projetos do governo do Estado empacados por falta de recursos estão o Anel Metropolitano de João Pessoa, o Hospital de Trauma do Sertão, o Hospital da Mulher em João Pessoa.

 

 

Empréstimos

contra a seca

Investimentos na área de segurança hídrica, tanto na parte física dos mananciais, reservatórios, barragens, canais e adutoras como ações da Aesa

Banco Mundial – US$ 125 milhões (R$ 473,75 milhões)
Banco Europeu – US$ 125 milhões (R$ 473,75 milhões)

estradas

Recursos serão empregados na segunda etapa do programa ‘Caminhos da Paraíba’ para ampliação e fortalecimento da infraestrutura rodoviária da Paraíba
Corporação Andina de Fomento – US$ 250 milhões (R$ 947,5 milhões)

Empréstimo da Prefeitura Municipal de João Pessoa

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): US$ 100 milhões (R$379 milhões)
Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável de João Pessoa: Em análise pela Cofiex desde março de 2014.

Empréstimos pretendidos pelos Estados

Alagoas: US$ 150 milhões (R$ 568,5 milhões)
Bahia: US$ 250 milhões (R$ 948 milhões)
Ceará: US$ 740 milhões (R$ 2,8 bilhões)
Maranhão: Sem pedidos do Estado
Pernambuco: US$ 740 milhões (R$ 2,8 bilhões)
Piauí: US$ 350 milhões (R$1,32 bilhão)
Sergipe: US$ 250 milhões (R$ 948 milhões)
Rio Grande do Norte: Sem pedido

Michelle Farias e Angélica nunes/JP

 

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