Governador desapropria área para construir presídio em Gurinhém, PB

Publicado em terça-feira, outubro 17, 2017 ·

Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe desapropriação da área em Gurinhém (Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado da Paraíba)

Uma área de 90 mil metros quadrados na cidade de Gurinhém, no Agreste paraibano, foi desapropriada pelo governador Ricardo Coutinho para construção de um presídio estadual na cidade. O decreto da área como de utilidade pública para fins de desapropriação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta terça-feira (17).

Ainda de acordo com o decreto assinado pelo governador, a área fica “situada à margem direita da Rodovia PB-063, no sentido que liga à Rodovia BR-230, no Município de Gurinhém, distante 5km (cinco quilômetros) da sede do Município”.

O trecho vai ser desmembrado da propriedade rural denominada Pau Ferro dos Nunes, que possui aproximadamente 40 (quarenta) hectares, segundo o decreto. As despesas decorrentes da presente desapropriação serão de responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).

A desapropriação da área é considerada como natureza urgente para efeito de imediata imissão na posse da área descrita. O decreto 37.719 foi assinado na segunda-feira (16) e entrou em vigor na data da sua publicação. O valor pago pela área desapropriada não consta no decreto.

G1

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