Governador de São Paulo vai processar empresa alemã Siemens por escândalo dos trens

Publicado em quarta-feira, agosto 14, 2013 ·

alckminO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), informou nesta terça-feira (13) que o Estado vai processar a multinacional alemã Siemens. A empresa denunciou e participou de um esquema de combinação de preços com outras empresas para vender trens e prestar serviços para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o Metrô.

— Ontem [segunda-feira, 12], conseguimos acesso aos documentos do Cade [Conselho de Administração para o Desenvolvimento Econômico] para termos conhecimento do acordo de leniência. Essa empresa lesou os cofres públicos.

Em entrevista coletiva, Alckmin disse ainda que, por duas vezes, o Estado de São Paulo chamou a Siemens para dar explicações na Corregedoria Geral do Estado, mas a empresa não compareceu.

Como somente a Siemens é ré confessa até agora, apenas ela é alvo do processo. No entanto, afirmou o governador, se o conluio entre as empresas se confirmar, as outras firmas também serão incluídas na ação. Apesar de estar processando a empresa alemã, o governo do Estado de São Paulo vai manter os outros contratos com a Siemens.

Na última segunda-feira (12), o governo de São Paulo, após decisão da Justiça Federal, pôde acessar documentos do Cade relativos à suspeita de cartel em licitações de metrô e trens no Estado. O acesso aos documentos fora negado em decisão anterior da Justiça Federal no Distrito Federal, no último dia 5.

O governo paulista alega que tem interesse no processo por ter sido lesado, caso se confirme a prática de cartel para fraudar as licitações no transporte público. Alckmin, criou, inclusive, uma comissão formada por entidades da sociedade civil para acompanhar as investigações das denúncias de que as empresas que participaram das concorrências do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) tinham um acordo para elevar os preços dos contratos.

Ainda ontem, o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo também pediu à Justiça que o órgão seja autorizado a ter acesso a todas as provas e documentos levantados a partir do acordo de leniência feito com a empresa Siemens.

Pelo acordo – assinado, entre outras partes, pelo MPF e o Cade –, se a empresa apresentar provas suficientes para a condenação dos envolvidos, ela passa, em contrapartida, a contar com benefícios como o da extinção da ação punitiva da administração pública ou de redução da pena.

Entenda o caso

Em julho, a empresa alemã Siemens delatou ao governo brasileiro um esquema de formação de cartel, do qual fez parte, em licitações dos metrôs e trens de São Paulo e Distrito Federal. Segundo a Siemens, a empresa era parte de um acordo de leniência entre a empresa e o governo. O esquema provocou um prejuízo estimado em R$ 577 milhões.

Com o alerta ao governo brasileiro, em troca, a Siemens e seus diretores ganham imunidade em processos criminais — a delação premiada. As outras empresas envolvidas nas suspeitas podem ser punidas.

A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema — antes que o governo tenha iniciado apuração — denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.

O esquema também envolve, supostamente, as multinacionais Alstom, Bombardier, Mitsui e CAF. A suspeita é de que as emprresas combinavam com antecedência o resultado das licitações e assim faturavam de 10% a 20% além do preço justo pelo serviço contratado.

No início de julho, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.

O cartel teria atuado em, ao menos, seis licitações. No entanto, ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado.

A análise do material apreendido levará até três meses. Confirmados os indícios de cartelização, o Cade abrirá processo contra as envolvidas. Supostamente, o conluio inclui outras sete empresas: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.

R7

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