Feliciano é incompatível com posto que ocupa na CDHM, dizem ex-presidentes comissão

Publicado em quarta-feira, abril 3, 2013 ·

felicianoEm nota oficial divulgada nessa terça-feira (2), oito ex-integrantes da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara afirmaram que as posições recentes do atual presidente, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), mostram sua “incompatibilidade em presidi-la”. “Consideramos inaceitável a declaração feita pelo parlamentar relacionando ‘satanás’ à comissão, o que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la”, dizem os parlamentares.

O documento repudia a declaração de Feliciano dizendo que “essa manifestação [referindo-se aos protestos] toda se dá porque, pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou o espaço que até ontem era dominado por Satanás“.

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Iriny Lopes (PT-ES), uma das signatária das nota, pediu hoje a abertura de processo contra Feliciano na Câmara por quebra de decoro parlamentar.

O PSOL também promete protocolar amanhã um pedido de investigação contra o deputado Marco Feliciano.

A nota oficial é assinada por oito deputados.

Leia abaixo a íntegra do documento:

Nós, ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, repudiamos as recentes declarações do deputado Marco Feliciano, atual presidente do colegiado, que desqualificam a rica história de 18 anos desta comissão.
Consideramos inaceitável a declaração feita pelo parlamentar relacionando “satanás” à comissão, o que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la.

A CDHM sempre se destacou por seguir princípios como proteção à dignidade da pessoa humana, universalidade, igualdade, imparcialidade, não seletividade e não discriminação. Declarações preconceituosas de quem preside o colegiado são incompatíveis com esses princípios.

Nos últimos 18 anos, independentemente de partidos ou ideologias, a Comissão representou um baluarte em defesa da democracia, contribuindo para consolidar no Brasil um sistema de defesa dos direitos humanos.

A reação popular contra a situação na qual se encontra hoje o colegiado confirma o papel estratégico, a legitimidade e a confiança que a Comissão possui junto à sociedade. Os adversários da CDHM são os racistas, os homofóbicos, os torturadores e os violadores de direitos humanos em geral. 

Nós, ex-presidentes da Comissão, nos orgulhamos por sermos aliados do povo brasileiro no combate aos preconceitos e na luta pela construção um País justo e igualitário.

Brasília, DF, 2 de abril de 2013.

Deputado Nilmário Miranda (PT-MG), presidente em 1995 e 1999
Deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente em 2005 e 2010
Deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente em 2007 e 2009
Deputada Manuela D”Ávila (PCdoB-RS), presidente em 2011
Deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente em 2012
Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), vice-presidente em 2010
Deputado Padre Ton (PT-RO), vice-presidente em 2012
Deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente em 2012

 

 

 

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