Exclusivo: Ministério Público Eleitoral opina pela inelegibilidade do ex-prefeito Dr. Chiquinho

Publicado em terça-feira, setembro 10, 2013 ·

drchiquinhoO Ministério Público Eleitoral (MPE-PB) opinou pela inelegibilidade do ex-prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo (Dr. Chiquinho-PMDB) mantendo, dessa forma, a sentença prolatada pelo juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa. O procurador Regional, Duciran Farena, se manifestou pelo desprovimento do recurso apresentado pela defesa do ex-gestor permanecendo inalterada a decisão do magistrado da 1ª instância.

A ação foi encaminhada para o juiz relator, Sylvio Pélico Porto Filho, que fará o julgamento de Dr. Chiquinho de forma monocrática, isto é, sem a apreciação da Corte Regional. Caso haja um novo recurso, o processo será levado para julgamento em plenário por todos os membros do TRE.

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Dr. Chiquinho foi condenado, em primeira instância, a ficar inelegível por oito anos, contados a partir de 2008, pela suposta prática ilícita de sufrágio. Caso a decisão seja mantida ele estará fora das eleições de 2014.

O jornal Focando a Notícia, em sua 5ª edição, antecipou que o processo estava em vias de ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na reportagem publicada na versão imprensa, o advogado Marcos Souto Maior Filho contestou a decisão do juiz da 48ª Zona, Osenival dos Santos Costa, e disse que o Dr. Chiquinho tem sido vítima de perseguição política. O advogado acredita que o ex-gestor vá ser inocentado pelo TRE.

“Dr. Chiquinho, todos sabem, tem sido alvo de perseguição política. Nada ficou provado contra ele e, por isso, nós esperamos respeitosamente pela decisão do TRE no sentido de absolvê-lo. Fizemos esse recurso com a certeza que a decisão será favorável a Dr. Chiquinho, temos plena convicção que ele será absolvido dessa sentença e se tornará elegível novamente. Essa certeza vem do fato de que não tem como o ex-prefeito ter cometido a prática de abuso de poder político e econômico simplesmente porque na ocasião ele não era gestor”, explicou Marcos Souto Maior Filho.

 

 

Redação Focando a Notícia

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