Estudiosos defendem teto ou fim da doação de campanha

Publicado em quinta-feira, outubro 30, 2014 ·

Aecio-e-Dilma-300x200O custo e o modelo atual de financiamento das campanhas eleitorais deveriam estar entre as prioridades da reforma política, segundo cinco pesquisadores do tema ouvidos durante o encontro anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais). Mas há divergências sobre as eventuais modificações às regras em vigor.

“O problema mais grave é o custo da campanha”, afirma o cientista político Cláudio Couto, da FGV-SP. “Todos os problemas são determinados por esse. É preciso discutir o custo de campanha e pensar soluções para isso.”

Com três menções, a mudança mais lembrada foi a do estabelecimento de um teto para o financiamento de empresas, hoje as maiores doadoras de partidos e candidatos –mas não a proibição.

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Neste ano, a maioria do Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a doação de dinheiro de empresas a partidos políticos, porém o julgamento não acabou.

Autor de estudo que estabelece uma triangulação entre doações de grandes empresas, diretórios de partidos e os candidatos mais votados, o cientista político Rodrigo Horochovski (UFPR) afirma que o financiamento público exclusivo “fará o partido dar as costas para a sociedade”.

“É interessante ter a conexão entre financiador e partido, mas poderia existir um limite sobre o volume de doações. Hoje, é muito injusto. Como o teto é o percentual do faturamento [2%], grandes empresas –e também pessoas ricas [10% dos rendimentos]– têm um limite muito maior de gastos”, diz.

Outro defensor do teto é Manoel Santos (UFMG). Nesta quarta (29), ele apresentou uma pesquisa segundo a qual parlamentares com alto financiamento de indústrias tendem a desobedecer o alinhamento partidário quando contraria os interesses do doador.

“Com o teto, um setor específico não poderá mandar no mandato do parlamentar. Isso combinado com o financiamento público que já existe no Brasil”, propõe.

Um dos cientistas políticos mais renomados do país, Fábio Wanderley Reis (UFMG) foi o único a defender uma “experimentação” com o financiamento público exclusivo, para “neutralizar o peso do dinheiro privado nas eleições”.

Com isso, afirma Reis, o Brasil se distanciará do modelo americano. “O EUA colocam as empresas como se fossem cidadãos. Torna-se uma disputa totalmente distorcida.”

Para Couto (FGV), porém, apenas mudanças no modelo de financiamento não trariam as mudanças desejadas. “Se a campanha continuar estruturalmente cara, a tentação do caixa dois será imensa, aí o problema pode piorar”.

No lugar, ele defende priorizar a criação do voto distrital. “O custo de uma campanha de deputado no Estado como Minas ou São Paulo é uma coisa insana.”

REFERENDO

Outro grande consenso entre os pesquisadores é a oposição à realização de um plebiscito sobre reforma política.

A presidente Dilma Rousseff e o PT defendem a via do plebiscito. Mas os peemedebistas são contrários e propõem uma reforma elaborada por deputados e senadores, que, depois, passe por um referendo dos eleitores.

Nesta terça-feira (28), porém, Dilma recuou e disse que aceita a realização do referendo nos moldes propostos pelo principal partido de sua base.

“Lembra aquele programa do Silvio Santos em que ele colocava o sujeito na cabine e ele tinha de dizer ‘sim’ ou ‘não’ para trocar um Porsche por uma abóbora? “, compara Emerson Cervi (UFPR), sobre o plebiscito. “Não há volume suficiente de informação para a população tomar uma decisão. Então é perigoso.”

Folha Online

 

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