Estados e municípios devem inscrever projetos para obras de água e esgoto

Publicado em sexta-feira, setembro 14, 2012 ·

Cerca de R$ 12,8 bilhões serão destinados para obras de esgotamento sanitário e R$ 8 bilhões ao abastecimento de água e os entes federados devem se inscrever no Ministério das Cidades

Os Ministérios das Cidades e do Planejamento abriram, nesta quinta-feira (13), seleção de projetos para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

EBC Obras para construção de rede de esgoto nos loteamentos Altamira e São Jorge, em Rio Branco

  • Obras para construção de rede de esgoto nos loteamentos Altamira e São Jorge, em Rio Branco

No total, serão disponibilizados aos governos estaduais e municipais R$ 20,8 bilhões, para execução de obras de captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água, em áreas urbanas e de coleta e tratamento de esgotos sanitários em cidades de todas as regiões do País.

Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) .

Poderão receber os recursos 306 cidades brasileiras com população superior a 250 mil habitantes e localizadas nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belém (PA), Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno. As cidades localizadas nessas 12 regiões são elegíveis para o programa, independente do porte populacional.

Serão priorizadas intervenções estruturantes para os sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e que tenham projetos de engenharia em condições de licitação.

Seleção

A seleção dos empreendimentos será realizada mediante envio de cartas consulta, por meio de link no site do Ministério das Cidades, até 11 de outubro.

A expectativa é que a seleção seja finalizada até dezembro deste ano, para que a contratação e o início de execução das obras possam ocorrer ainda durante o ano de 2013.

PAC Saneamento

Os recursos do PAC 2 voltados ao saneamento das cidades visa aumentar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d’água e no tratamento de resíduos sólidos. Os municípios que receberão os recursos foram divididos em três grupos:

Grupo 1: grandes regiões metropolitanas do país, municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil nas regiões Sul e Sudeste;

Grupo 2: municípios com população entre 50 mil e 70 mil nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste;

Grupo 3: municípios com menos de 50 mil habitantes coordenados pela Funasa.

Saiba como funciona o PAC:

Portal Brasil

Comentários

Tags : , , , , , ,

REDES SOCIAIS











ARTICULISTAS
Ramalho Leite
Karlos Thotta
Padre Bosco





INSTAGRAM @focandoanoticia


Focando a Notícia - CNPJ: 11.289.729/0001-46
Proibida reprodução total ou parcial deste site sem aviso prévio
jornalismo@focandoanoticia.com.br
(83) 99301.2627