Esma e UFPB disponibilizam 50 vagas para especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais

Publicado em segunda-feira, Abril 23, 2012 ·

Um convênio entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai disponibilizar 50 vagas para o curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais. O curso será ministrado pelo Departamento de Direito Privado (DDPr) do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Campus I, ano letivo 2012 e as inscrições têm início nesta segunda-feira (23) e vão até o dia 4 de maio.
“A concretização desta especialização é uma prova concreta que a Esma, com total apoio do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se preocupa em fechar parcerias com instituições de notável reconhecimento na sociedade e na comunidade acadêmica, como é o caso da UFPB”, comentou o diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O magistrado ressaltou que a especialização também conta com o suporte da Gerência de Capacitação do TJPB.
Conforme o edital, que foi publicado nessa quarta-feira (18) no Diário Eletrônico da Justiça, as vagas são distribuídas da seguinte forma: cinco vagas para funcionários do CCJ-UFPB; cinco vagas para demanda social; cinco vagas para membros do Ministério Público do Estado da Paraíba; cinco vagas para membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba; cinco vagas para servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba; e 25 vagas para magistrados do TJPB.
As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente, por procuração, ou pelos correios, na Secretaria da Esma, situada à Rua Abelardo S.G. Barreto, Altiplano, João Pessoa/PB, sempre de segunda a sexta- feira, das 14h às 20h. Será cobrada uma taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 para magistrados, promotores de justiça e defensores públicos e R$ 25,00 para servidores do TJPB, através de boleto bancário emitido pela Esma. Ficha de inscrição está disponível no site da Escola (www.esma@tjpb.jus.br).
No dia 23 deste mês de abril, às 8h, na Esma, será realizada uma reunião de orientação sobre a elaboração do projeto de pesquisa e outras informações. O curso será realizado nas instalações da Esma e o Tribunal de Justiça não arcará com quaisquer despesas do alunado para deslocamento, hospedagem e alimentação. As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 9 a 11 de maio. As aulas serão quinzenais e terão início no dia 11 de maio.
Etapas – Análise do currículo e do projeto de pesquisa para o trabalho final – monografia ou artigo vale 50% da avaliação. Será considerado aprovado quem obtiver média igual ou superior a 7,0. O projeto de pesquisa deverá ser elaborado em, no máximo, dez páginas, da introdução ao cronograma, fonte 12, papel A-4 e espaçamento 1,5. A admissão ao curso de especialização dependerá, além da aprovação, da classificação do candidato, em função do número de vagas, por categoria.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota
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