Eleitorado feminino é superior na Paraíba, mas cargos ficam com homens

Publicado em terça-feira, julho 3, 2018 ·

Mais da metade dos eleitores que irão às urnas este ano na Paraíba é do sexo feminino. Conforme levantamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são maioria em 188 (84,3%) dos 223 municípios paraibanos.

Dos 2.867.664 eleitores contabilizados até agora pela Justiça Eleitoral na Paraíba para as eleições de 7 de outubro, 1.517.572 (52,9%), são mulheres, e 1.350.092 (47,1%), são homens. Com este eleitorado, somente os votos femininos teria condições de definir suas representantes para o Palácio da Redenção, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa (ALPB).

A votação feminina daria para eleger, em primeiro turno, uma governadora, duas senadoras, nove deputadas federais e 27 deputadas estaduais. Isso com base no coeficiente eleitoral de 2014, que foi de 161.402 votos para a Câmara, e 55.821 votos para a Assembleia.

Atualmente as mulheres ainda são minoria entre os candidatos nas eleições brasileiras, e consequentemente poucas conseguem êxito nas urnas.

Na disputa eleitoral de 2014 na Paraíba, por exemplo, só foram eleitas três mulheres como deputadas estaduais e a vice-governadora. Nenhuma como deputada federal. Para o Senado, concorreram Leila Fonseca (Pros) e Rama Dantas (PSTU). O eleito foi José Maranhão (PMDB).

Para a disputa eleitoral deste ano, até agora pretendem se credenciar ao pleito apenas duas pré-candidatas ao Governo: a atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), e Rama Dantas (que concorreu ao Senado em 2014); duas pré-candidatas ao Senado: a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) e Gregória Benário (PC do B). E para o cargo de vice-governadora, até o momento, apenas duas foram apresentadas: Micheline Rodrigues (PSDB) e a Adjany Simplício(PSol), nas chapas encabeçadas, respectivamente, por Lucélio Cartaxo (PV) e Tárcio Teixeira (PSol).

Os dados estatísticos do TSE também mostram que o número de candidatas mulheres é desproporcional ao número de mulheres politicamente ativas no país, ou seja, aptas a votar e a serem votadas.

Em 2016, do total de 5.568 municípios, em 1.286 cidades não houve nenhuma mulher eleita para o cargo de vereador.

Legislação estabelece cota mínima

De acordo com o TSE, nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 31,89% dos brasileiros que se candidataram eram mulheres. A primeira vez que as candidaturas femininas alcançaram 30% do total de candidaturas de um pleito no País foi nas eleições de 2012. Entretanto, desde 2009, a Lei das Eleições estabelece, em seu artigo 10, que, nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital e de vereador), cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Ou seja, mesmo após sete anos da criação das chamadas “cotas de gênero, o número de mulheres candidatas alcançou pouco mais que o mínimo exigido.

Fraudes. Com a obrigatoriedade, surgiu também outra questão: as chamadas “candidatas laranja”. Conforme dados divulgados pelo TSE, em 2016, mais de 16 mil candidatos terminaram a eleição sem ter recebido sequer um voto, ou seja, nem o próprio candidato votou em si, mesmo concorrendo com o registro deferido.

Desse total de candidatos sem votos, 14.417 eram mulheres e apenas 1.714 eram homens, o que levou o Ministério Público Eleitoral a orientar os procuradores eleitorais a apurar a veracidade das assinaturas e documentos que constam do processo de registro de candidatura. Em caso de comprovação de irregularidades, os responsáveis por esses registros podem responder por falsidade ideológica. De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “o Brasil, apesar de ser um país democrático, com uma ampla participação feminina, está muito atrás de muitos outros países na nossa região e no mundo no tocante à participação das mulheres no Parlamento”.

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