Divulgadores da Telexfree recorrem ao Supremo contra suspensão

Publicado em quarta-feira, julho 10, 2013 ·

TELEX-FREEUm grupo de divulgadores da empresa Telexfree, no Paraná, recorreu nesta terça-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal pedindo a retomada das atividades da empresa que estão suspensas desde junho, por decisão da juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre.

A empresa está sendo investigada pelo Ministério Público em vários estados, por suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira, considerado crime contra a economia popular. Segundo o MP, a Telexfree utiliza como “disfarce” um tipo de estratégia empresarial conhecido marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.

Os divulgadores afirmam que a decisão da Justiça do Acre fere seu direito “líquido e certo” de receber pagamentos da empresa, de acordo com os contratos firmados. Outro argumento é de que a Telexfree “honra com seus compromissos” e não há provas de que tenha cometido qualquer irregularidade.

Para o grupo, a suspensão total das atividades é injustificada e seria suficiente apenas impedir o cadastramento de novos contratantes ou nomear um interventor.

“Os danos enfrentados pelos impetrantes [divulgadores] e demais contratantes da empresa pela malsinada decisão judicial são de difícil, senão impossível reparação, prejudicando sobremaneira a esfera patrimonial e reputação dos impetrantes, como da própria empresa”, afirma o grupo de divulgadores.

Em caráter liminar, o grupo do Paraná pede a suspensão da decisão da Justiça do Acre e, no mérito, quer que seja derrubada a proibição de a empresa atuar. Eles pedem ainda que sejam admitidos como parte no processo todos os divulgadores e franqueados da Telexfree no país.

G1

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