Disputas por posse de terra no Brasil mataram 15 índios em 2013, diz CPT

Publicado em sábado, Abril 26, 2014 ·

indiosLevantamento sobre mortes ocorridas no campo por consequência de conflitos agrários aponta que 34 pessoas foram assassinadas em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de índios mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 1985 divulga esse tipo de estatística.

A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com Yanomamis. Em seguida, vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre fazendeiros e Tupinambás no sul do estado obrigou o governo federal a enviar a Força Nacional para conter a violência.

Mato Grosso do Sul registrou três mortes de guaranis. Amazonas, Pará, Paraná tiveram uma morte de indígena cada. As demais vítimas, um total de 19, são posseiros, sem-terras, trabalhadores rurais, pescadores e assentados.

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Os dados a que o G1 teve acesso fazem parte do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2013”, que será lançado na próxima semana. Segundo a CPT, a morosidade por parte do governo para demarcar territórios para povos nativos foi o estopim para os conflitos.

O Ministério da Justiça afirma trabalhar na instalação de mesas de negociação para alcançar um diálogo entre as partes e coibir as disputas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que processos de demarcação de terras indígenas estão em andamento e reconhece a necessidade de se criar mais territórios para os povos no Centro-Sul, Sudeste e Nordeste, onde vivem 554 mil índios.

A Secretaria de Direitos Humanos, ligada à presidência da República, informou que 99 indígenas ameaçados de morte foram incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que fornece proteção especial. A lista total tem 417 nomes.

417 defensores ameaçados de morte estão em lista de proteção do governo federal; deste total, 99 são indígenas

Motivos
Os dados foram levantados por agentes da CPT distribuídos nos estados e cruzados com informações publicadas em diversos veículos de mídia. O estudo é feito desde 1985. Os conflitos, segundo o relatório, ocorrem principamente com madeireiros, mineradores, grileiros, além do próprio governo federal, com a instalação de grandes obras de infraestrutura.

O documento diz ainda que, das 15 tentativas de assassinato no campo, 10 foram com indígenas; das 241 ameaças de morte registradas pelos agentes, 34 foram direcionadas a índios; e, das 143 prisões efetuadas em decorrência das disputas por terra, 36 delas ocorreram com indígenas.

Segundo Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da comissão, as mortes aumentaram em consequência da não aprovação de novas áreas demarcadas especialmente para os índios, serviço realizado pela Funai.  “A principal garantia de sobrevivência dessas comunidades é a defesa de seu território. O governo tem que garantir”, explica.

Cleber Buzzato, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), confirma que o não prosseguimento das demarcações de terras para os índios é um dos motivos, mas ressalta que realização de discursos inflamatórios que incitam a violência contra as populações de diversas etnias é outra causa.

Ele cobra do governo o cumprimento da Constituição e a continuidade da demarcação, com a publicação de portarias que definem onde estão os territórios. “Cria-se uma demanda na comunidade por ações políticas. Parte dessas ações se traduzem na retomada de parte de suas terras”, explica.

G1

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