Diocese de Guarabira se solidariza com integrantes do CEDH detidos quando visitavam penitenciária

Publicado em sábado, setembro 22, 2012 ·

O bispo dom Francisco de Assis Dantas de Lucena divulgou, em nome da da Diocese de Guarabira, Nota de Solidariedade e Repúdio aos
membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba (CEDH) que foram detidos quando faziam vistoria na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, mais conhecida por PB1, em João Pessoa, no dia 28 de agosto deste ano.

Confira:

Nota de Solidariedade e Repúdio

DIOCESE DE GUARABIRA
Cúria Diocesana
NOTA DE SOLIDARIEDADE E REPÚDIO
“Deus vem ao encontro daquele que pratica a justiça” (cf. Is 64,4)
A Diocese de Guarabira-PB torna público a sua solidariedade aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH-PB, presentes na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, mais conhecida por PB1, em João Pessoa (PB), no dia 28 de agosto de 2012: Pe. João Bosco Francisco do Nascimento (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), a professora Maria de Nazaré T. Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba) e Lídia Nóbrega (Defensora Pública da União); e seu veemente repúdio pela prisão arbitrária, sofrida pelos referidos membros do CEDH-PB, sendo liberados após três horas por intervenção do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, que no exercício de sua atribuição legal de “ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para acompanhamento de diligência ou realização de vistorias, exames e inspeção”, previsto na Lei 5551/92, foram impedidos de concluir a averiguação de denúncias sobre irregularidades naquela unidade prisional – PB1. Há tempo, que urgentes medidas de melhorias no PB1 devem ser tomadas com relação à promoção dos direitos básicos que possibilitem uma ressocialização dos apenados na sociedade e nada é feito. Essa situação exige uma solução urgente e eficaz. Por isso, as autoridades competentes, no cumprimento das leis e não da própria vontade, tomem as medidas cabíveis de direito e dever. Assim, o quadro degradante do PB1 possa ser revertido, e mantido o princípio fundamental de que cada ser humano é pessoa.
Guarabira-PB, 18 de setembro de 2012
Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena
Bispo Diocesano de Guarabira

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