Dia 17 sai nova relação de gestores envolvidos em atos de improbidade administrativa na Paraíba

Publicado em sexta-feira, dezembro 11, 2015 ·

juiz-aluizio-bezerraO juiz Aluízio Bezerra, coordenador do grupo do Tribunal de Justiça encarregado do cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça em relação a crimes de improbidade administrativa na Paraíba, confirmou nesta quinta-feira(11) que os trabalhos deste ano serão concluídos no próximo dia 17, quando será apresentada  a última lista de gestores envolvidos em irregularidades administrativas. Ele disse que a Comissão tem percorrido todo o Estado, recolhendo processos, despachando e impulsionando os feitos.

Para o magistrado, com o encerramento dos trabalhos, a Paraíba deverá ficar em lugar de destaque no ranking nacional do CNJ. Aluizio Bezerra destacou que o modus operandi dos agentes públicos em relação a crimes de improbidade administrativa são sempre os mesmos: licitações dirigidas, dispensas indevidas, superfaturamento de obras e pagamento de serviços, mesmo sem terem sido devidamente executados. Segundo o juiz, os maiores desvios de recursos públicos ocorrem nas áreas de saúde e Educação.

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Na semana passada, o Ministério Público Federal, com o apoio de outros órgãos de fiscalização, realizou a chamada operação “Desumanidade” em que vários prefeitos de cidades do sertão paraibano foram chamados a prestar esclarecimentos sobre o desvio de verbas federais que deveriam ser aplicadas nos setores de saúde e educação, com sérios prejuízos para as populações locais. Vasto material foi apreendido durante a ação, cujo inquérito está correndo em segredo de justiça.

Sobre a aplicação de penas aos infratores, o coordenador da Meta 4 do CNJ na Paraiba afirmou que elas são pesadas e vão desde a aplicação de multas, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos até reclusão.

Antônio Malvino

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